APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
A Operação Panaceia, deflagrada nesta sexta-feira (06) pela Polícia Federal, investiga a atuação de um cartel que fraudava licitações para prestação de serviços ao Hospital Regional de Cáceres. Conforme o delegado Irineu Dias Tavares, responsável pela operação, o grupo atuou entre 2020 e 2023.
“Segundo as investigações, esses contratos eram direcionados a um grupo restrito de empresas cujos sócios possuem uma ligação entre si e simulavam uma aparência de legalidade nesses procedimentos. Essas fraudes teriam se iniciado durante a pandemia de covid-19 no ano de 2020 e prosseguiram pelo menos até o ano de 2023”, disse o delegado.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão temporária, além do afastamento de dois servidores públicos de suas funções. Também foi cumprida uma ordem judicial para o bloqueio de R$ 5,5 milhões.
Um dos alvos da Operação é a secretária adjunta da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).
Além da PF, as apurações contaram com a atuação da Controladoria Geral da União (CGU), que promoveu auditoria e apontou irregularidades em contratações realizadas para o hospital.
O Hospital Regional de Cáceres é referência no atendimento no atendimento para 23 cidades na região do Pantanal de Mato Grosso, que abrange uma população de 400 mil pessoas, cuja maior parte depende dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
“O desvio de recursos públicos da saúde impacta a parcela mais vulnerável da população, que são aquelas pessoas que buscam atendimento no sistema único de saúde. A partir de agora, os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa e fraude em licitação”, acrescentou o delegado.
Antes mesmo da assinatura dos contratos, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) emitiu parecer alertando as irregularidades aos servidores públicos envolvidos, mas as contratações prosseguiram normalmente.
A soma dos recursos federais destinados às empresas do grupo empresarial envolvido nas apurações totalizou cerca de R$ 55 milhões até agosto de 2024, com maior concentração no período de pandemia.
Nota da Secretaria Estadual de Saúde:
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) informa que ainda não foi notificada do processo, não tendo acesso ao inteiro teor das acusações contra os servidores públicos. Contudo, está à disposição das autoridades, cumprirá com a decisão judicial assim que intimidada e tomará todas as medidas cabíveis que o caso requer.
