FERNANDA ESCOUTO
DO REPÓRTERMT
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, mantendo a decisão que o submete a júri popular. O filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra é acusado de assassinar sua ex-namorada Thays Machado, de 44 anos, e o então companheiro dela, Willian César Moreno, de 30 anos, em janeiro de 2023, em Cuiabá.
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Os ministros Sebastião Reis Júnior, Rogério Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo votaram com o relator Og Fernandes. O acórdão foi publicado nesta quinta-feira (7).
Em agosto, Carlinhos já tinha tentado anular a decisão que determinou que ele fosse julgado pelo júri popular. Na ocasião, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, identificou irregularidade nos embargos de declaração movido pela defesa do réu.
Ela explicou que faltava a procuração de um dos advogados arrolados, sem analisar o pedido, e deu um prazo de cinco dias para que houvesse a regularização. Entretanto, mesmo diante da intimação da parte para sanear o vício, não houve a devida regularização.
A ministra também destacou que a mera insatisfação de Carlinhos não seria capaz de alterar o que foi decidido pelo colegiado do Tribunal de origem.
“Por fim, a pretensão de rediscutir matéria devidamente abordada e decidida no decisum embargado evidencia mera insatisfação com o resultado do julgamento, não sendo a via eleita apropriada para tanto. Assim, não há irregularidade sanável por meio dos presentes embargos, porquanto toda a matéria submetida à apreciação do STJ foi julgada, não havendo, na decisão embargada, os vícios que autorizariam a utilização do recurso – obscuridade, contradição ou omissão”, decidiu a presidente.
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O crime
O duplo assassinato aconteceu em janeiro de 2023 em frente ao Edifício Solar Monet, no Bairro Consil. O casal saía do prédio quando foi surpreendido por Carlinhos que, de dentro de seu veículo, sacou uma arma de fogo e atirou nas vítimas. Os dois não tiveram chance de serem socorridos.
O empresário foi preso no mesmo dia, escondido em uma fazenda da família na cidade de Campo Verde. Em novembro do ano passado, o Tribunal de Justiça chegou a conceder a ele o benefício da prisão domiciliar, mas a decisão foi cassada pouco tempo depois, devido a descumprimento das condições estabelecidas pela Justiça e passear pela cidade quando deveria estar recolhido em casa.
