THIAGO ITACARAMBY
As explicações dadas pelo ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Deucimar Silva (PP), não foram convincentes. A avaliação é do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Edivá Alves (PSD). Ao lado do seu advogado, o parlamentar prestou depoimento na noite de quarta-feira (28) à Comissão, que apura o superfaturamento das obras de reforma do prédio, realizadas em 2009, enquanto o vereador comandava o Legislativo.
Silva atribuiu todas as responsabilidades ao engenheiro cedido pela secretaria de Habitação, Carlos Anselmo, que afirmou à CPI não ter elaborado a Planilha Orçamentária. Conforme já noticiado pelo RepórterMT, na semana passada, os custos foram considerados superfaturados após perícia técnica feita pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (IBAPE) a pedido do CREA/MT.
Segundo o ex-presidente da Câmara, o engenheiro não disse a verdade devido ao fato dele (o profissional) não ter executado a planilha de custos. “O Termo de Cooperação Técnica feito com a prefeitura, em determinada cláusula, diz que todos os direitos são de responsabilidade do profissional”, se esquivou Deucimar.
“Eu acho que o gestor é responsável por aquilo que paga. Ele não pode confiar apenas no relatório técnico, pois precisa ter o princípio da razoabilidade no qual consiste ou não valores, tarefas e responsabilidades”, posicionou o presidente da CPI.
Silva afirmou não ter conhecimento técnico dos gastos e atribuiu o pagamento da obra, orçada em mais de R$ 3 milhões, às atribuições do engenheiro responsável. Ele comentou que teve conhecimento do sobrepreço somente no início de 2011, quando a obra já tinha terminado e posteriormente quando foi notificado pelo TCE, em julho de 2011.
Ainda de acordo com Deucimar, após ter tomado ciência procurou o Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia Fazendária, para que procedesse a fiscalização. Ele disse que nenhum momento o TCE pediu para que a obra fosse interrompida após os indícios.
Sobre a procedência da empresa, a Alos Construtora Ltda, o parlamentar disse que não tem a obrigação de saber em qual endereço está instalada. Ele assegurou que a empreiteira está apta às condições técnicas, com base no Alvará expedido pela prefeitura. E também o CNPJ expedido pela Receita Federal, os quais documentos garantem o pleno funcionamento da empresa.
“Eu não tenho conhecimento da empresa e não tive nenhum contato com a mesma no andamento das obras. E nenhum momento ela (a empresa) me procurou para tratar do assunto”, justificou o vereador.
CONSIDERAÇÕES
O presidente da CPI, Edivá Alves, disse que a Comissão irá avaliar as informações obtidas até o momento, já que há contradição nos depoimentos do engenheiro e do vereador Deucimar. Neste caso, é preciso esclarecer quem executou as planilhas de custo. O parlamentar sugeriu que a Comissão fizesse a perícia da assinatura nos documentos, os quais possuem o timbre da secretaria de Habitação, sob o comando do secretário João Emanuel.
“Iremos tentar elaborar um relatório justo. Foi constatado o superfaturamento, mas até o momento não constatamos a responsabilidade de ninguém ainda”, afirmou o presidente da CPI. A Comissão se prepara para ouvir nos próximos dias mais duas pessoas envolvidas no caso.
Sobre uma possível cassação de Deucimar, Alves disse que ainda é cedo para falar sobre o assunto, mas disse que será avaliado com os demais membros da Comissão.
