APARECIDO CARMO
DO REPÓRTER MT
A psicóloga Fernanda Pinho recebeu com naturalidade o aviso da escola onde a filha estuda, de que o valor da mensalidade vai ser reajustado em 2023. Assim como ela, muitos pais já estão sendo avisados sobre as mudanças previstas para o próximo ano. No caso dela, o aumento é de apenas 5% sobre os R$ 1.240 que ela paga mensalmente em 2022, mas há registros de escolas aumentando o valor em até 10%.
“Acredito que pelo momento em que a gente vive, ele [o aumento] é justificável. Não é um aumento, pelo que eu percebi, muito expressivo. Se fosse mais do que isso eu ficaria bem chateada”, explicou.
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Os reajustes de valores em escolas particulares são regidos pela Lei Federal 9.870, de 1999. Cada instituição pode aumentar a mensalidade uma única vez por ano e necessariamente precisa demonstrar aos consumidores evidências de que o aumento é realmente necessário.
Segundo Ivo Vinicius Firmo, Coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, a lei assegura aos pais o direito de questionar a instituição quando se sentir lesado, já que na maior parte dos casos, a tendência é que os responsáveis queiram manter os filhos nas escolas.
“A lei fala sobre essa questão do reajuste, a variação de custos que a escola tem de um ano para o outro, a própria questão da inflação. Então a escola tem que ter uma forma de demonstrar que se ela está cobrando um valor X aqui em 2022, se vai reajustar o valor para 2023, como em geral ocorre, por conta até da inflação, ela demonstra isso com planilhas. Ela vai ter que apresentar esse tipo de justificativa para variar o custo”, explicou.
Ao contrário de Fernanda, que não se sentiu lesada com o reajuste da mensalidade da filha, alguns pais podem discordar do valor proposto pelas escolas. Nesses casos, a orientação é tentar chegar em um acordo com a instituição. Se isso não for possível, então deve ser procurado o Procon.
“O que o Procon faz? Num primeiro momento vai tentar fazer uma composição, resolver esse conflito de uma forma mais rápida. Mas eventualmente se a escola insistir em manter essa conduta e não fizer nenhum tipo de alteração, ela fica sujeita às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, que são multas por conta de violação ao CDC”, explica Ivo Vinícius Firmo.
Para Fernanda, mais importante que o valor é a qualidade do serviço que é oferecido e a educação proporcionada para a filha. Ela não pensa em mudar a pequena de escola, apesar do reajuste.
“Uma coisa que eu acho muito importante nessa escola que a minha filha estuda é que eu eu consigo ter contato direto com os professores, com a coordenação, de forma rápida e fácil. Eles conhecem todo mundo, os pais e as crianças pelo nome, que é uma coisa que faz muita diferença”, conclui.
