VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT
A Justiça de Mato Grosso já bloqueou R$ 279,5 mil da empresa Imagem Serviços de Eventos, acusada de dar o “golpe da formatura” em mais de mil alunos universitários em Mato Grosso. As cobranças que ainda estão sendo feitas em cartões de créditos também foram suspensas.
As decisões estão sendo publicadas ao longo do mês, visto que desde que o caso veio à tona, centenas de alunos recorreram a ações judiciais para reaver os valores investidos.
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Em uma das ações, uma estudante de medicina alegou ter pago a festa de formatura em 52 parcelas, totalizando o montante de R$20.412,45. Além disso, ela pagou R$11.677,24 de produtos e serviços extras, totalizando R$ 32.089,69 pagos antes do baile de gala, que estava marcado para acontecer no dia 1 de fevereiro deste ano.
Um dia antes desta festa, a Imagem Eventos cancelou a festa. De última hora, a turma desta aluna conseguiu organizar uma comemoração e por isso ela desembolsou mais R$8.093,54.
Diante de todo o relato, a juíza da Ana Cristina Silva Mendes, do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais de Cuiabá, determinou o bloqueio de R$ 55.183,23 da empresa.
“Concedo a tutela de urgência antecipada determinando que seja bloqueada junto às contas bancárias da parte Requerida, por meio do Sistema SISBAJUD, a importância de R$ 55.183,23 (cinquenta e cinco mil cento e oitenta e três reais e vinte e três centavos), a título dos valores já pagos e dos danos morais pleiteados”, diz trecho da decisão.
Em outro caso semelhante, o juiz Alexandre Elias Filho, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o bloqueio R$ 51.958,53. À outra aluna, o mesmo juiz deferiu um pedido e bloqueou R$ 25.083,18, das contas bancárias da Imagem Eventos.
O juiz Carlos José Rondon Luz, do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, também determinou um bloqueio de R$ 38.239,55, atendendo ao pedido de um aluno que, igual aos demais, saiu no prejuízo.
No último dia 10, o juiz Alexandre Elias Filho, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, já havia determinado o bloqueio de R$77 mil das contas da empresa.
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Além dos bloqueios de valores das contas bancárias, a Justiça tem proferido outras decisões em favor dos alunos, como as que determinam a suspensão de cobranças na faixa de R$ 300 mensais, que ainda estão sendo descontadas em cartões de crédito, sob pena de multa diária de R$2 mil, e ainda, a suspensão de cláusulas contratais, que permitem os alunos a contratarem outras empresas para ensaio de fotos, por exemplo.
O caso
A imagem Eventos, administrada por Márcio Nascimento e Eliza Severino, informou no último dia de janeiro que não iria honrar os contratos assinados em razão de um pedido de recuperação judicial. A situação virou caso de polícia e as diligências constataram que mais de mil alunos foram vítimas do calote, que ficou conhecido como “golpe da formatura”.
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Nenhuma medida para ressarcir os formandos prejudicados foi tomada pela empresa e os proprietários nem sequer indicou qualquer forma de reembolso, evidenciando uma conduta fraudulenta.
O pedido de recuperação judicial feito pela Imagem Eventos não foi aceito pelo juiz Marcio Aparecido Guedes, da 1ª Vara Cível de Cuiabá.
