VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O procurador de justiça aposentado e advogado Mauro Viveiros, que é pai do cantor Ramon Alcides Viveiros, morto após ser atropelado na Avenida Isaac Póvoas, em 23 de dezembro de 2018, protocolou uma reclamação disciplinar à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz de Direito Wladymir Perri, que atuou como titular da 12ª Vara Criminal de Cuiabá.
Conforme o documento, Viveiros alega que o objetivo da reclamação é averiguar a conduta do magistrado, que, no exercício das suas funções, teria violado o dever de imparcialidade, desrespeitado a lei de forma intencional e usado sua posição para fins ilícitos e ilegítimos. Além disso, o juiz teria feito acusações falsas contra assistentes de acusação e divulgado na mídia.
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O caso envolve o processo criminal em que a bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro é acusada pelos homicídios de Ramon da estudante Myllena de Lacerda Inocencio, e de tentativa de homicídio da estudante Hya
Divulgação
Pai de cantor morto aciona juiz do caso no CNJ - "ressentimento"
Girotto. Os três foram atropelados no dia 23 de dezembro de 2018, em frente à casa noturna, localizada na avenida Isaac Póvoas, na capital. Rafaela estava dirigindo sob efeito de álcool.
O juiz Wladymir Perri assumiu o caso em setembro de 2022 e absolveu sumariamente a ré, alegando que, por mais que a motorista tivesse consumido álcool, as vítimas contribuíram com o atrapolamento ao atravessar a rua de forma irresponsável. Segundo Viveiros, o julgamento ocorreu sem dar oportunidade para que o MP e os assistentes de acusação apresentareem seus argumentos.
A decisão de Perri foi embargada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), fato que teria causado “ódio” no magistrado, como descreve Viveiros na reclamação ao CNJ.
Mauro Viveiros acusa Perri de manipular o processo para alcançar a absolvição, rejeitando os argumentos de suspeição contra ele e agindo de maneira contrária às leis processuais. Além disso, Perri teria escolhido julgar esse caso específico, ignorando outros processos mais antigos e urgentes.
Na reclamação, o advogado cita ainda um histórico de conflitos entre ele e o juiz, da época em que Viveiros atuou como Corregedor-Geral do MPE e havia solicitado investigação contra a conduta do juiz em outras situações, o que poderia ter causado ressentimento por parte do magistrado.
“Para atingir o pai, absolveu a autora do homicídio do filho, acusando a vítima de ser culpada pela própria morte”, diz trecho do documento. "As diversas comunicações que o reclamante fez à Corregedoria-Geral de Justiça geraram notórios ressentimentos no Magistrado. Ao ver que seus atos na condução dos julgamentos do Tribunal do Júri e a sua extravagante postura em relação ao Promotor de Justiça e a Defensoria Pública foram submetidas ao crivo da sua Corregedoria, o reclamado passou a cultivar sentimento de rancor contra o então Corregedor-Geral", acrescenta.
Além disso, após ter tido a sua sentença reformada pelo TJ, Perri teria acusado outro filho de Mauro Viveiros, o Mauro Viveiros Filho, que é assessor no TJ há quase 13 anos, de crime de ameaça, devido a um episódio em que ele teria entrado no Tribunal armado. Segundo o advogado, Viveiros Filho tem arma registrada e porte de arma e, ao ser advertido pelos militares sobre a proibição do uso de armas no local, ele imediatamente guardou a arma no carro.
“O reclamado tirou proveito do episódio para criar a exótica versão midiática de que o servidor pretendia matá-lo na sessão de julgamento”, disse Mauro Viveiros.
A reclamação disciplinar foi encaminhada no último dia 12 de agosto e o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, deverá analisar o caso.
Outro lado
O RepórterMT entrou em contato com a assessoria de imprensa do primeiro grau do Tribunal de Justiça para oportunizar espaço para manifestação de Perri. Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço seguirá aberto.
Wladymir Perri 27/08/2024
JAMAIS PENSEI QUE DIRIA ISSO, MAS NÃO SABE DA MINHA FELECIDADE AO TOMAR CONHECIMENTO QUE O DOUTOR MAURO VIVEIROS TERIA ACIONADO O CNJ. COM CERTEZA AGORA TODOS IRÃO SABER DA VERDADE! TOMARA REALMENTE QUE INSTAURE UMA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR. O DOUTOR MARO VIVEIRTOS SABE MUITO BEM O QUE ELE FEZ NESSE PROCESSO DA MORTE DO FILHO DO MESMO, QUANTO O ALEGADO RANCOR É FÁCIL CONCLUIR QUEM ESTÁ NA MÍDIA TODAO INSTANTE ME ATACANDO E COM O MESMO DISCURSO. NA VERDADE DOUTOR MAURO ÚNICO SENTIMENTO QUAL VENHO A NUTRIR PELO SENHOR É DA PIEDADE, E EM NOSSAS ORAÇÕES NOTURNA, NOSSA FAMÍLIA, CUJOS MEUS FILHOS DE 07 ANOS, 04 ANOS E 02 ANOS, TODOS, SENDO CADA QUAL NA MANEIRAS DELES, PEDEM A DEUS QUE ACALME TEU CORAÇÃO E QUE TORNE REPLETO DE AMOR E BONDADE, POIS, O DOUTOR PELO VISTO NADA APREENDEU COM A LIÇÃO DA PERDA TERRÍVEL QUE É DE UM FILHO, CUJO A IMPRESSÃO QUAL ME PASSA LENDO O ACÓRDÃO QUAL REFORMOU A MINHA DECISÃO, FOI APENAS PARA ATENDER A DOR DE UM PAI, AO MENOS ESSA É A MINHA PERCEPÇÃO, DOUTOR MAURO VIVEIROS, COMPREENDO E POR ISSO MESMO, A TEMPO JÁ O PERDOEI, E A MINHA FAMÍLIA TAMBÉM.
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