CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
O secretário de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) licença de instalação para a implantação do sistema de Ônibus de Trânsito Rápido (BRT, em inglês) em Cuiabá e Várzea Grande.
Segundo documento publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (9), o processo ambiental referente à implantação de um novo modal de transporte foi aberto ainda em 2012, quando foram iniciadas as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), contratado para a Copa do Mundo de 2014.
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O pedido da Sinfra foi para renovação da licença de instalação que havia sido concedida em 2017, com alteração de objeto. A licença, segundo o portal da Sema, é concedida para autorizar a realização de uma atividade ou uma implantação de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.
Ao , a assessoria da Sinfra informou que a renovação da licença se trata de um procedimento padrão. Já a mudança de objeto se dá em razão da desistência do governo estadual de implantar o VLT, para o qual foi concedida a licença anteriormente.
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A mudança do VLT para o BRT foi anunciada pelo governador Mauro Mendes (DEM) no final de 2020, e, segundo ele, levou em consideração estudos de viabilidade técnica.
Recentemente, o noticiou que, entretanto, segundo o Grupo de Estudos montado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para avaliar os dois modais, a implantação do BRT foi considerada com mais riscos em potencial do que a implantação do VLT com projeto reduzido.
Em razão desse relatório, o Tribunal de Contas da União (TCU) não recomendou que a Caixa Econômica Federal autorizasse o Governo de Mato Grosso a usar parte do financiamento liberado para as obras do VLT na implantação do BRT.
Apesar disso, o governador Mauro Mendes anunciou que o Estado vai quitar as dívidas com a Caixa Econômica, referentes ao VLT, e não precisará mais desse recurso. Ele ainda garantiu que o projeto para implantação do BRT segue em andamento.
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