LUIS VINICIUS
DA REDAÇÃO
“Se continuar sem fiscalização, a tornozeleira eletrônica pode se tornar um teatro”. A afirmação é do juiz da segunda Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidélis, que em entrevista exclusiva ao 
explica que enquanto não houver um maior controle das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e de Segurança Pública (Sesp), aos condenados que usam o 'rastreador' no estado, a chance de criminosos continuarem a cometer delitos são grandes. O magistrado aponta que o número de reincidência entre acusados monitorados pelos aparelhos é de 20%, o que comprova que o aparelho não tem sido eficaz para impedir novos delitos dos criminosos.
"Nós temos o sistema 24 horas. Saiu da zona de obediência, prende. Esse controle não é parte do Poder Judiciário. A fiscalização faz parte do sistema penitenciário. Quem tem que correr atrás são eles. Se não tiver efetivo, faz concurso", disparou.
Ao todo, 2.443 condenados fazem o uso da tornozeleria em todo o Estado.
“As tornozeleiras funcionam. O que é necessário é que a Sejudh e a Sesp façam um controle. As pastas sabem quanto o criminoso está fora do seu local determinado, porque que não prendem? Tem que existir uma integração entre as Secretarias para evitar que esse número de reincidência suba. É importante que essas duas pastas conversem. Nós temos o sistema 24 horas. Saiu da zona de obediência, prende. Esse controle não é parte do Poder Judiciário. A fiscalização faz parte do sistema penitenciário. Quem tem que correr atrás são eles. Se não tiver efetivo, faz concurso. Se continuar dessa maneira, sem controle, sem fiscalização, a tornozeleira pode se tornar um teatro em Mato Grosso”, explica Fidélis.
No fim do mês passado, um assaltante que usava tornozeleira eletrônica foi assassinado pelo próprio comparsa, de 16 anos. O caso ocorreu no pátio do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag). A dupla tinha acabado de realizar um assalto em uma transportadora, na Avenida Beira Rio, em Cuiabá e fugia pelo bairro Cristo Rei. Outro exemplo de reincidência foi registrado na residência do juiz federal Jeferson Schneider, no bairro Santa Rosa, em Cuiabá. Dois bandidos monitorados por tornozeleira eletrônica assaltaram a casa do magistrado e levaram pertences e o carro da vítima.
"Sabe-se que de 15% a 20% reincidem. Anteriormente ao programa de monitoramento a reincidência chegava aos 70%”, afirmou.
Mesmo com os recentes casos de reincidência dos criminosos com tornozeleira, o magistrado afirma que o número de bandidos que voltaram para o crime caiu após a implantação do aparelho. “Por mais que não seja o ideal, está havendo uma redução radical no índice de reincidência. Há pessoas que voltam para o crime. Não tenho o percentual oficial, mas sabe-se que de 15% a 20% reincidem. Anteriormente ao programa de monitoramento a reincidência chegava aos 70%”, afirmou.
“O Poder Judiciário quer a construção de colônias penais. É paliativo o uso de tornozeleiras. O sistema de monitoramento se usa em casos de regime aberto. O Estado é ausente. Não é culpa do governador Pedro Taques. Sempre foi assim. O que tem que se fazer é investir nesta área como construir colônias penais para os presos que saírem do regime fechado. Investir em Segurança Pública também é investir no sistema penitenciário”, afirmou o magistrado.
Por fim, o juiz disse que a implantação da tornozoleira eletrônica não teve impacto no sistema carcerário. “Não esvaziou cadeia, até porque o objetivo do sistema não é esvaziar, e sim fazer controle dessas pessoas que deveriam estar na colônia penal”, completou.
“Não esvaziou cadeia, até porque o objetivo do sistema não é esvaziar, e sim fazer controle dessas pessoas que deveriam estar na colônia penal”, concluiu sobre o sistema.
Resposta
A Sejudh afirma que por meio da central de monitoramento, informa tanto a Vara de Execução Penais quanto a Sesp, sobre qualquer problema. A Secretaria do sistema penitenciário informa que o aviso é automático e é feito por meio de SMS. Uma mensagem é enviada imediatamente ao juiz responsável e a PM caso qualquer problema seja detectado.
RepórterMT
Juiz diz que 20% dos monitorados voltam a praticar crimes.
De acordo com a Sejudh, no Estado, de 7% a 10% dos que usam a tornozeleiras reincidem na prática de crimes. Este número salta para 80% entre os detentos que não passam pelo processo de ressocialização. No Brasil, apenas 1% dos que estão com o aparelho tentam danificar a peça ou burlar o sistema. Conforme a Sejudh, os números, apresentados por órgãos de controle como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que o sistema é eficiente.
Monitoramento
Durante o período do cumprimento da pena, os reeducandos devem seguir medidas cautelares estabelecidas pela Justiça. Quem usa o aparelho fica sob vigilância 24 horas por dia pela central de monitoração. Se o preso descumpre horários estabelecidos, como o de ficar em casa e no trabalho, deixa de carregar ou viola o equipamento, um sinal é emitido para a central e ele se torna imediatamente foragido da Justiça, perdendo o benefício da liberdade.
As tornozeleiras eletrônicas funcionam com o sinal de celular e utilizam dois chips.
O sistema de GPS emite a localização do usuário à uma central, que poderá informar as autoridades caso sejam descumpridas determinações judiciais.
Entre elas estão: frequentar bares e casas noturnas, locais de venda de drogas e aproximar-se de vítimas em medidas protetivas, que poderão, por meio de outro equipamento, acionar diretamente a polícia com o botão de alerta. As informações sobre o percurso do recuperando ficam armazenadas por até 30 dias.
Renato 16/07/2016
A SEJUDH está faltando com a verdade. Eles não monitoram ninguém. Mês passado um supermercado no bairro Planalto foi assaltado por três meliantes usando a tal de premiozeleira. Acionamos o 190 e nos informaram que não tinham como identifica-los. Então, o sistema não está funcionando e alguém está lucrando com essas tornozeleiras. Se a SEJUDH não tem capacidade de monitora-los, que terceirizem o serviço. Afinal o governo em todas as esferas não consegue fazer nada que preste para ajudar o cidadão. E eu que achava que o Pedrinho ia bater duro na bandidagem, está saíndo pior que os seus antecessores.
Galileu 16/07/2016
Muito boa idéia sr Juiz até que enfim apareceu uma boa noticia na midia. Quantos assaltos esses marginais praticaram todos com a famosa torzeleira eletrônica, que popularmente foram apelidadas de premiozeleira eletrônica,que não deixa de ser um prêmio ao invez de ser uma punição. Teve um reeducando ex secretário que violou a tornozeleira 92 vezes.Bem que ele não voltou a delinquir ainda.
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