MPE investiga 10 empresas que causaram rombo de R$ 250 milhões no Estado

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O promotor Mauro Zaque investiga o caso.

FRANCISCO BORGES
DA REDAÇÃO

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para investigar uma empresa que teria obtido benefícios fiscais na ordem de R$ 50 milhões junto à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). O procedimento, com data de 17 de agosto, está sendo conduzido pelo promotor de Justiça Mauro Zaque.

Apesar de não divulgar o nome para não atrapalhar as investigações, Zaque explicou à reportagem que essa é apenas a primeira empresa que está sendo investigada. De acordo com ele, mais de 10 empresas que tiveram benefícios fiscais irregulares, que ultrapassam R$ 250 milhões que teriam deixado de ser arrecadados junto aos cofres públicos, já estão na mira do MPE.

“Tem um levantamento que prova que empresas tiveram o beneficio que não foi legal, pois não havia o devido processo para que eles tivessem sido concedidos e ainda assim as empresas experimentaram de um ganho que acabou trazendo grandes prejuízos ao erário público”, disse o promotor.

Zaque ainda frisou que essa primeira empresa é somente “a ponta do iceberg” e que deve, até o final deste ano, instaurar novos procedimentos para cada empresa beneficiada ilegalmente. Para ele, em épocas de crise, o prejuízo feito por parte tanto das empresas quanto supostamente de gestores da Sefaz não é admissível.

Vale lembrar que as investigações condizidas pelo Ministério Público, tem levado para a cadeia, desde 2015, figuras da política e do empresariado mato-grossense, sendo que, conforme as investigações da Operação Sodoma, parte do esquema de corrupção na gestão passada, teria ocorrido na cobrança de pagamento de propina pelos incentivos fiscais concedidos à empresas. A nova investigação também pode acabar resultando em outra operação, que leve à prisão de figuras conhecidas.

CPI RENÚNCIA E SONEGAÇÃO FISCAL

Uma CPI que investiga o mesmo assunto está em curso na Assembleia Legislativa. A Comissão, presidida pelo deputado José Carlos do Pátio (SD), já levantou que mais de R$ 2 bilhões foram sonegados em impostos concedendo vantagens fiscais ilegalmente.

Para se ter uma ideia, somente uma das empresa investigada pela CPI, a JBS teria irregularidades com questões fiscais junto ao Estado em mais de R$ 400 milhões. Atualmente a Comissão está com as atividades paralisadas por conta do período eleitoral, mas retorna às atividades no dia 10 de outubro com o depoimento do produtor rural, Eraí Maggi.