Do G1 Rio
Um dos manifestantes presos em 21 de junho durante protesto popular na Avenida Presidente Vargas, Centro do Rio, foi condenado a cinco anos de prisão em regime fechado. O morador de rua Rafael Braga Vieira, 26 anos, respondia a processo por porte de artefatos inflamáveis. Ele teve negado o direito de aguardar recurso em liberdade. O Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos vai se reunir com a Defensoria Pública do Estado para recorrer da sentença e tentar reduzir a pena.
A sentença, dada pelo juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, foi publicada na última segunda-feira (2). O magistrado ressaltou, ao determinar a culpa do réu, flagrado com duas garrafas contendo líquido inflamável durante a manifestação de 21 de junho, que “a utilização do material incendiário, no bojo de tamanha aglomeração de pessoas, é capaz de comprometer e criar risco considerável à incolumidade dos demais participantes, mormente em se considerando que ali participavam famílias inteiras, incluindo crianças e idosos”, registrou na sentença.
Outro lado
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Morador de rua, Rafael já havia sido condenado duas vezes por roubo e era considerado foragido da Justiça, segundo destacou o juiz Guilherme Schilling na sentença. O jovem está detido desde a noite da manifestação e, considerando a prisão em flagrante e as condenações anteriores, o magistrado determinou a manutenção da prisão cautelar até que se encerre a fase de recursos.
A Defensoria Pública disse que ainda não foi notificada sobre a condenação de Rafael. Tão logo seja informado formalmente, o órgão irá avaliar se recorre ou não da decisão.
Rafael foi detido ao ser flagrado por policiais da Delegacia da Criança e do Adolescente (DPCA) saindo de um estabelecimento comercial abandonado. Ele carregava duas embalagens plásticas contendo etanol. À Justiça, ele afirmou que se tratavam de detergente e água sanitária, mas a polícia afirmou que o conteúdo das garrafas continha líquido suficiente para provocar um incêndio. Além disso, conforme registro policial, havia pedaços de panos amarrados às garrafas, como os usados no chamado ‘coquetel molotov’.
Conforme denúncia do Ministério Público, Rafael tinha a intenção de arremessar os dois frascos contra as forças policiais durante a manifestação que reuniu mais de 300 mil pessoas no Centro do Rio. O juiz que sentenciou o acusado destacou que a manifestação teve início pacífico, mas que uma minoria entre a multidão “imbuída única e exclusivamente na realização de atos de vandalismo, tendentes a descreditar e desmerecer um debate democrático”, escreveu o magistrado. No confronto entre policiais e civis, mais de 60 pessoas ficaram feridas.
