CIMONE FONSECA
Viajar de avião pode ser uma experiência emocionante, mas também pode trazer algumas frustrações, especialmente quando ocorrem atrasos ou overbooking. Entender como proceder nesses casos e quais medidas jurídicas podem ser tomadas é essencial para proteger seus direitos como passageiro.Viajar de avião pode ser uma experiência emocionante, mas também pode trazer algumas frustrações, especialmente quando ocorrem atrasos ou overbooking. Entender como proceder nesses casos e quais medidas jurídicas podem ser tomadas é essencial para proteger seus direitos como passageiro.
Atraso de Voo - Como Proceder:
1. Informação: Assim que souber do atraso, busque informações no balcão da companhia aérea. As empresas são obrigadas a informar a previsão de partida e os motivos do atraso.2. Assistência Material: De acordo com o tempo de atraso, a companhia deve oferecer assistência:o A partir de 1 hora: comunicação (internet, telefonemas).o A partir de 2 horas: alimentação (voucher, lanche).o A partir de 4 horas: acomodação ou hospedagem (se necessário) e transporte.3. Reembolso ou Reacomodação: Se o atraso for superior a 4 horas ou houver cancelamento, você pode optar pelo reembolso integral, reacomodação em outro voo ou execução do serviço por outra modalidade de transporte.
Overbooking - Como Proceder:
1. Negociação: As companhias geralmente buscam voluntários para ceder seus lugares em troca de compensações. Avalie se a oferta é vantajosa para você.2. Direitos do Passageiro: Se não houver voluntários e você for impedido de embarcar, a empresa deve oferecer:o Reembolso integral.o Reacomodação em outro voo.o Execução do serviço por outra modalidade de transporte.3. Assistência Material: Assim como no atraso, a assistência material deve ser oferecida conforme o tempo de espera.
Medidas Jurídicas
Se seus direitos não forem respeitados, você pode tomar medidas legais:1. Anac: Registre uma reclamação na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A agência regula e fiscaliza as companhias aéreas, podendo aplicar sanções.2. Documentação: Mantenha todos os comprovantes, como bilhetes, comprovantes de despesas e registros de comunicação com a companhia, para fundamentar sua reclamação.
Conclusão
Entender seus direitos e saber como agir em situações de atraso ou overbooking é fundamental para garantir uma viagem tranquila. As companhias aéreas têm obrigações claras, e os passageiros devem estar cientes das medidas que podem tomar para proteger seus interesses.
Cimone Fonseca é advogada, especializada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com pós-graduação em Processo Civil, Direito Ambiental, Direito de Família e Direito do Consumidor
