JOÉVERTON SILVA DE JESUS
O avanço das novas tecnologias e a transformação das relações de trabalho são temas centrais na obra de Jeremy Rifkin, "O Fim dos Empregos" (1995). Rifkin antecipou um cenário em que a automação e a informatização deslocariam grande parte da mão de obra tradicional, sugerindo que o Terceiro Setor poderia absorver essa força de trabalho que, segundo Rifkin, seria substituída por novas tecnologias. Inclusive, mais recentemente já se estuda os efeitos da inteligência artificial para as relações laborais, mostrando quão atual a temática se mostra. Essa visão ainda é relevante e ganha força no contexto atual, onde o Terceiro Setor se destaca não apenas pelo voluntariado e filantropia, mas pela capacidade de valorizar a mão de obra e implementar políticas públicas que beneficiam a sociedade de forma abrangente.
O Terceiro Setor, frequentemente visto de maneira isolada, é, na verdade, um importante gerador de empregos e renda, criando postos de trabalho diretos e contribuindo significativamente para outras cadeias de valor. Dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), mostram que em 2023, as atividades artísticas por exemplo, dentro do Terceiro Setor no Brasil, geraram um valor adicionado de R$ 10,1 bilhões, um valor bruto de produção de R$ 18,2 bilhões, remuneração de R$ 5,8 bilhões e 382 mil empregos.
Além da produção artística, o Terceiro Setor abrange áreas como saúde, educação, assistência social, meio ambiente e desenvolvimento comunitário. Essas áreas são igualmente importantes para a economia e a sociedade, contribuindo para a geração de empregos e o desenvolvimento sustentável.
No Distrito Federal, cada emprego gerado no setor artístico cria 1,38 emprego na economia brasileira. Em Mato Grosso, essa relação é de 1,16. O setor de Organizações Associativas contribui para 3,88% do total de ocupações em Mato Grosso, superando estados como Rio de Janeiro (3,64%), São Paulo (3,50%), Ceará (3,35%) e Minas Gerais (3,01%).
Essa capacidade de gerar empregos torna o Terceiro Setor promissor para a valorização da mão de obra. No entanto, para que esse potencial seja realizado, é crucial que o setor conte com profissionais habilitados, qualificados e competentes. A gestão eficaz do Terceiro Setor exige conhecimentos específicos que vão desde a administração de recursos humanos até a execução de projetos sociais.
Além de suprir a demanda por emprego, o Terceiro Setor tem papel vital na implementação de políticas públicas e na promoção do desenvolvimento sustentável. Suas ações, muitas vezes direcionadas a grupos vulneráveis, contribuem para a inclusão social e a redução das desigualdades. Ou seja, o Terceiro Setor é área crucial para a economia e para a sociedade. Ele não só absorve a mão de obra deslocada pelas novas tecnologias, mas valoriza e qualifica essa força de trabalho, tornando-se um diferencial no cenário das relações de emprego. E, para que essa dinâmica continue a crescer, é essencial investir na formação e capacitação dos profissionais do setor, garantindo que eles estejam preparados para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades.
*Joéverton Silva de Jesus é Mestre em Direito pela FD-UFMT, Advogado e atual Presidente da Comissão de Estudos Permanentes em Direito do Direito do Terceiro Setor da OAB-MT.