Qual o futuro você quer para a Chapada dos Guimarães?

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Cláudio de Oliveira é jornalista e analista legislativo da ALMT.

CLÁUDIO DE OLIVEIRA

Uma cidade reconhecida pela tranquilidade, pelo bom clima, pelas cachoeiras e passarinhos, mas também, segundo os cidadãos que responderam essa pesquisa; pela falta de oportunidades profissionais, de opção confiável para a saúde e para o lazer. Nessa segunda-feira, dia 24 de junho, foi realizada a segunda audiência pública para debater a atualização do plano diretor de Chapada dos Guimarães e o que vimos foi uma população que ama a sua cidade debatendo os caminhos, os desafios e as necessidades até às 22h30 na Câmara municipal com a presença de apenas um vereador.

Os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelo consórcio Integração estão disponíveis nesse link. A qualidade dos mapas, a riqueza do questionário e do diagnóstico nos dão esperança de que a prefeitura e a câmara de vereadores terão a sua disposição, junto com as participações populares, um material de qualidade para traçar as linhas para um desenvolvimento inclusivo, com justiça socioambiental e sustentabilidade. A ação é financiada pelo governo do estado de Mato Grosso por meio da Sinfra.

O plano diretor sempre esteve presente ainda que de forma incipiente na história do Brasil, mas foi somente a partir da Constituição Federal (1988) e da lei que estabeleceu o Estatuto das Cidades que ele passou a ser obrigatório às cidades com mais de 20 mil habitantes, inclusive sob pena de crime de responsabilidade àquele gestor que não o promover.

Existe um rito definido na lei que estabelece a ampla divulgação, a realização de audiências públicas, a disponibilização em tempo hábil de todos os documentos produzidos para que a população possa participar de maneira qualificada do debate. Infelizmente, os documentos para esta segunda audiência tornaram-se públicos na sexta-feira à noite, dia 21 de junho. Todavia, temos que reconhecer que a prefeitura ampliou o debate com a realização de mais audiências, um total de cinco, ou seja, serão mais três, inclusive uma na região do Manso. Esperamos que a população se faça presente sempre.

O plano diretor é um instrumento que define as diretrizes para o desenvolvimento do município nos seus aspectos econômicos, sociais e físicos. Define o uso e ocupação do solo, define critérios para a implantação de atividades econômicas desde agricultura familiar, turismo, comércio, aplicação de taxas, IPTU progressivo ou descontos ao mesmo com critérios de sustentabilidade, por exemplo.

Na reunião, as ideias enriqueceram sobremaneira o debate e alguns pontos ainda não explorados pela equipe do consórcio vieram à tona na fala do professor Pardal, por exemplo, quando chama atenção para o asfaltamento da MT-030 ou a liberação de jogos de azar (cassino) no Brasil – você pensou no Malai Manso, eu também. Falamos da importância de ciclovias, sugeri o aprimoramento da ciclovia que vai até o mirante, na MT-251, com melhoria do isolamento da mesma, bem como a iluminação pública que permitiria uma utilização noturna com mais segurança. Ouvi do secretário de Planejamento, Aislan Galvão, que além dessa, estão pensando em uma ciclovia que liga a Aldeia Velha até ao distrito de Água fria, serão 40km, uma ótima notícia.

Precisamos tomar consciência que o poder público vive do nosso dinheiro, e as taxas ou impostos que pagamos servem a nós mesmos. Falo isso para explicitar o assombro ao saber que o município de Chapada ainda não tem um plano municipal de turismo, que pouquíssimas pousadas têm cadastro do ministério do Turismo e que a taxa de turismo, já estipulada na cidade pela lei 904/1999, só existe no papel enquanto em Brasília ou em Florianópolis é cobrada sem burocracia no check in de qualquer pousada. E mais, precisamos nos debruçar sobre as locações do Air BnB e sobre o ISSQN de eventos realizados na cidade.

Precisamos proteger as nossas nascentes e fortalecer as nossas áreas verdes. O nosso plano diretor de 2010, inclusive, estabelece 100m de área de proteção, ou seja, maior que a lei federal, vamos manter? Quem decide somos nós. Enquanto penso na proteção necessária, lembro da piscina pública e me dá uma nostalgia por lembrar de um tempo que nadava ali. Temos áreas verdes incríveis que podem se tornar excelentes espaços de lazer e convivência. Precisamos cuidar da APA, concluir o parque da Quineira (muito cobrado na audiência) e olhar com inteligência para a questão sanitária. Em um município com seis mil quilômetros quadrados não dá para vislumbrar uma rede de esgoto que contemple toda essa extensão, temos que pensar como sugeriu a bióloga June, também guia de turismo, em fossas de evapotranspiração e biodigestores que atuam como circuitos fechados devolvendo a natureza também as águas marrons (de banheiro) já tratadas.

Quando o plano diretor anterior foi construído, muitos sonhos foram desenhados, mas o caminho até eles ainda permanece incerto. Solicitamos a avaliação que o consórcio fez dessa lei definindo a graduação do que foi alcançado de forma satisfatória e o que ficou esquecido nos escaninhos da prefeitura. Esse documento já foi elaborado, mas ainda não está disponível, o Evandro Gottardo que apresentou os estudos, já se comprometeu em disponibilizá-lo.

Temos o desafio de construir um novo futuro, a cidade que queremos, e temos para isso informação de qualidade reconhecendo os nossos erros do passado e caminhando juntos para jamais repetir o que narrou nossa cidadã Aneci que viu tratores patrolarem áreas sagradas com os restos mortais de seus antepassados, enquanto plantavam soja e destruíam a Lagoinha de cima e de baixo. Precisamos regular o uso de agrotóxicos para cumpram o seu papel e não envenenem as nossas crianças e concidadãos.

Queremos mais emprego em Chapada sim, mas não queremos qualquer emprego, queremos indústria como a do turismo, sem chaminés, sustentáveis e tecnológicas. Queremos escolas integrais vocacionadas para o ensino de línguas. Queremos um futuro melhor, queremos construir sonhos e metas alcançáveis e só vamos conseguir isso trabalhando juntos, contribuindo com os nossos saberes na elaboração de um plano que vai direcionar a nossa cidade por pelo menos dez anos. Nessa segunda-feira, dia 24 de junho, eu vi professores, pesquisadores, empresários, cidadãos comuns usarem seu tempo para pensar nossa cidade e isso me traz o brilho nos olhos. Qual o futuro você quer para a Chapada? Eu quero um novo.

*Cláudio de Oliveira é jornalista e analista legislativo da ALMT

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