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Cuiabá, 23 de Novembro de 2024
23 de Novembro de 2024

02 de Setembro de 2024, 17h:50 - A | A

PODERES / SUPOSTA VENDA DE SENTENÇAS

Afastamento de desembargadores do TJ por determinação do CNJ completa um mês

Decisão do corregedor nacional de Justiça foi confirmada pelo pleno do Conselho Nacional de Justiça em 2 de agosto.

DO REPÓRTER MT



O afastamento dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), completou um mês. A decisão, que partiu do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.

Conforme as informações divulgadas naquele 1º de agosto, foram identificados indícios de que os dois desembargadores mantinham uma amizade íntima com o advogado Roberto Zampieri, assassinado em Cuiabá em dezembro do ano passado, e que receberiam dele vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgar recursos que atendessem aos interesses dele.

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“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, diz trecho da decisão, que foi confirmada, por unanimidade pelo Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 2 de agosto.

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O corregedor nacional apontou também que “em paralelo com a incomum proximidade entre os magistrados e o falecido Roberto Zampieri”, os autos sugerem “efetivamente, a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o referido causídico não atuou com instrumento constituído, mas apenas como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”.

A decisão teria sido comunicada ao presidente do CNJ, ministro Luis Roberto Barroso, que também é presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que concordou com a urgência e a gravidade da decisão.

A decisão se fundamenta nas conversas obtidas a partir do telefone celular do advogado Roberto Zampieri, que foram remetidas ao CNJ. Trechos vazados pela imprensa mostraram inclusive que o advogado teria enviado uma foto de barras de ouro para o desembargador Sebastião de Moraes Filho.

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A investigação da morte do advogado tramita na 12ª Vara Criminal de Cuiabá e, segundo o Ministério Público de Mato Grosso, pode ter relação com decisões proferidas pela Justiça de Mato Grosso.

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Joca costa 02/09/2024

Estou sentindo um cheiro de pizza no ar pelo visto os digníssimos e excelentíssimos bargadores estão de férias remuneradas a um mês e nada mais aconteceu e pelo visto nada mais acontecerá parece que já virou mais uma pizza da pizzaria judiciária ana... Que vergonha para o estado de mato grosso o judiciário está metido neste lama supostamente demonstrados e inquérito policial e pelo CNJ mas pelo que tudo indica que virará pizza de dois sabores metade calabresa metade linguiça e dá-lhe judiciário.

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1 comentários