APARECIDO CARMO
DO REPÓRTER MT
A pedido do RepórterMT, o economista Vivaldo Lopes analisou a decisão da Câmara Federal de aumentar os salários dos parlamentares, presidente da República e vice, além dos ministros de estado, como Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Em sessão realizada na noite de terça-feira (20) e outra na tarde desta quarta-feira (21), os deputados aprovaram decreto legislativo que prevê aumentos de 37% a 50% no salário deles próprios, senadores, presidente da República, vice-presidente, ministros e servidores federais. Atualmente, o salário de um parlamentar é de R$ 33,7 mil, mas, conforme o projeto aprovado, passarão a receber R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023. Além disso, o projeto prevê escalonamento dos valores, chegando a R$ 46.366,19 até 2026.
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“É uma desfaçatez e é ignorar completamente os anseios da sociedade e tomar decisões olhando apenas para o seu próprio umbigo, seus próprios benefícios pessoais”, avalia o economista.
Segundo Lopes, o impacto previsto estaria na casa dos R$ 3,2 bilhões, sem contar o efeito cascata, já que muitos salários são vinculados aos do teto do funcionalismo, como os de procuradores de Justiça federais, estaduais e municipais, Defensoria Pública, áreas fazendárias e outros.
“O estrago nas contas do país vai ser muito grande e num momento inconveniente. O país está discutindo a retomada do crescimento, nós estamos com uma previsão de crescimento baixa para 2023, estamos com a taxa de desemprego na faixa de 8%, vamos entrar 2023 com uma taxa de crescimento da economia em 1%. Nós vamos entrar 2023 com o próprio Congresso demorando a aprovar um aumento de gastos para dar R$ 600 para 62 milhões de pessoas que estão na faixa de pobreza”, pontua o especialista.
Para Vivaldo, a decisão de aumentar os próprios salários vem num péssimo momento, quando o governo deveria estar "cortando da própria carne".
“O país tem que falar de austeridade, de redução de gastos públicos e aí o Congresso, numa noite só, decide - e com voto simbólico, sem votos nominais - aprovar um aumento salarial para quem não precisa ter aumento salarial nesse momento”, diz.
Para o economista o argumento de correção da inflação é uma “falácia”, já que essa elite do funcionalismo público tem vários benefícios que complementam a sua renda.
Ontem o congresso nacional transmitiu uma péssima mensagem para a sociedade, uma péssima mensagem, ao aprovar mais ganhos para quem já ganha muito
“Uma falácia essa história de reposição da inflação. Porque a renda desse pessoal não tem praticamente vinculação nenhuma com a inflação. O pessoal da alta cúpula da administração federal além do provento direto eles tem infinitos benefícios que vai desde recursos para comprar livros, para comprar roupas, pagar moradia, transporte, enfim um conjunto de benefícios que não tem nenhum sentido falar que aumentar seu rendimento conforme a inflação”, explica.
Na leitura de Vivaldo Lopes, trata-se de um completo "descolamento" da classe política com a realidade do país, que enfrenta um momento de dificuldade em que o foco das autoridades deveria ser o combate a desigualdade social.
Para Vivaldo Lopes, essa decisão é mais um indicativo de que o teto de gastos “caiu terra abaixo”. Segundo o economista, a expectativa do mercado é que o próximo governo apresente uma outra proposta de controle de gastos, limando o teto que trouxe estabilidade econômica ao país.
“Ele foi rompido seis vezes no governo Bolsonaro e antes do governo Lula, essa autorização da PEC para gastar R$ 145 bilhões já é mais uma manifestação de que o teto de gastos não vai valer mais durante o próximo governo”, finaliza.
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