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Cuiabá, 19 de Setembro de 2024
19 de Setembro de 2024

15 de Agosto de 2024, 09h:12 - A | A

PODERES / AFASTADO DO CARGO

Assessor de desembargador atuava como intermediário em suposto esquema de venda de sentenças, aponta CNJ

Conversas no aparelho telefônico de advogado estão em posse da Corregedoria Nacional de Justiça.

DO REPÓRTERMT



O advogado Rodrigo Vechiato da Silveira é apontado, em decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o intermediador do desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nas tratativas mantidas com o advogado Roberto Zampieri. Vechiato à época era assessor de Sebastião Moraes. 

Os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho foram afastados dos cargos pelo CNJ por suspeita de envolvimento em esquema de venda de sentenças.

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Roberto Zampieri foi assassinado a tiros, em frente ao seu escritório, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá, no dia 5 de dezembro de 2023. A motivação do crime, conforme a investigação da Polícia Civil, foi uma briga judicial pela propriedade de uma fazenda avaliada em R$ 100 milhões.

O fazendeiro Aníbal Manoel Laurindo, conforme a polícia, teria encomendado o crime por conta da proximidade de Zampieri com um desembargador.

Conforme veiculado pelo site Olhar Direto, o CNJ identificou trocas de mensagens entre Vechiato e Zampieri onde são usadas apelidos como “o homem” e “o chefe”. Além disso, ocorre a transferência de R$ 50 mil, bem como a compra de dólares.

Em uma das ocasiões, Zampieri encaminha à Vechiato uma cópia de uma decisão assinada por Sebastião e diz “esse tem honorários” e que havia falado “com o chefe e ele disse que vai reconsiderar”.

Conforme o site, o desembargador, de fato, mudou de posição sobre o caso em julgamento.

Afastamento

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, no dia 1º de agosto, o afastamento imediato das funções os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho por envolvimento em um suposto esquema de venda de decisões.

Salomão também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.

A decisão foi tomada após a análise das informações do aparelho celular de Roberto Zampieri, que foram entregues ao CNJ. A família do advogado tenta conseguir, na Justiça, que o telefone seja devolvido e que as mensagens sejam descartadas.

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