APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
A senadora Margareth Buzetti (PSD) responsabilizou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por qualquer morte que venha a acontecer no Portão do Inferno, como é conhecido o trecho da rodovia estadual MT-251, popularmente chamada de Estrada de Chapada, que está parcialmente bloqueada desde o mês de dezembro devido aos riscos de deslizamentos de terra.
A declaração é uma resposta a um posicionamento do ICMBio, que na semana passada comunicou que a instituição não tem competência para conceder licenciamento ambiental para obras na rodovia. O Governo do Estado havia anunciado na semana passada que havia protocolado junto ao órgão o projeto para retalundamento das formações rochosas que contornam a estrada no trecho em questão.
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“Então quem tem a competência? A pergunta é essa: quem tem a competência? Eles não deixam o estado fazer, não fazem, não tem a competência para fazer. É isso, é o que eu falei desde o começo. É uma lástima o que aconteceu com o Parque de Chapada, uma lástima por uma questão de ego do ICMBio”, disse à imprensa na segunda-feira (1º).
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ICMBio afirma que não tem competência para emitir licenciamento para obras
“Ele (o ICMBio) tramitou velozmente uma licitação para a iniciativa privada. Mas hoje ele diz que não é capaz e não tem competência para fazer o licenciamento do Portão do Inferno. Então, qualquer pessoa que morrer, a responsabilidade é deles”, disparou a senadora.
“Ali está feio, ali vai acontecer uma tragédia e essa tragédia tem nome: ICMBio e Ibama”, reforçou.
Para Buzetti, o Governo do Estado fez a sua parte ao apresentar uma alternativa para a crise enfrentada pela população local desde o fim do ano passado e que impactou nos principais momentos de alta da região, que é o principal ponto turístico da Baixada Cuiabana
“O governo já fez a sua parte. Ele licitou, deu ordem de serviço, está tudo certo. Agora, o Governo Federal que faça a parte dele”, concluiu.
Na última quinta-feira (28), o Governo do Estado anunciou uma obra de retaludamento das encostas do Portão do Inferno. Trata-se de um processo de terraplanagem que vai permitir estabilizar as formações rochosas e evitar novos deslizamentos por meio de cortes ou aterros nos taludes (terreno inclinado, encosta) originalmente existentes para obter a estabilização do mesmo.
A obra, que deve durar 120 dias, deve começar somente após a autorização Ibama e do ICMBio. O custo será de R$ 29 milhões.
