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A coligação da candidata a prefeita de Sinop, Mirtes da Transterra (Novo), não conseguiu derrubar na Justiça a realização das festividades de 50 anos de Sinop, que começa no próximo domingo, 1° de setembro. O grupo de Mirtes alegou que "em ano eleitoral, não se pode realizar eventos gratuitos com dinheiro público", diz trecho do documento de acusação.
O juiz eleitoral Walter Tomaz da Costa decidiu, no último dia 21, pela legalidade do evento, e afirmou que a divulgação ocorreu antes do período vedado, fora dos três meses que antecedem a eleição. Além disso, o candidato Roberto Dorner também exerce o cargo de prefeito, o que o permite realizar e divulgar o aniversário da cidade.
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"Quanto a divulgar na rede social do município a programação da festividade do aniversário da cidade, o atual prefeito e representado nestes autos, Roberto Dorner, tem-se que, em que pese o recorrido ser pré-candidato a reeleição, também exerce o cargo de Prefeito deste Município e, assim sendo, não há óbice para que exerça esse tipo de ação, fora dos três meses que antecedem a eleição, conforme indicado. A conduta se deu em 15 de junho de 2024", diz trecho da decisão.
Pela realização e consequente divulgação do evento, a candidata de oposição requereu a aplicação de multa majorada, abertura de processo por improbidade administrativa, pena de exclusão de recursos do fundo partidário e cassação do registro da candidatura.
A ação foi proposta pela coligação "Um novo rumo para Sinop", liderada pela candidata Mirtes da Transterra, e composta pelos partidos Novo, Federação PSDB/Cidadania, Pode e PRTB.
"Assim, considerando que os atos impugnados pelo representante não extrapolaram os limites permitidos pela legislação eleitoral, conforme acima clarificado, presumindo-se, a priori, a sua legalidade, indefiro o pedido liminar", diz o documento.
Programação começa neste domingo
Após decisão judicial, a programação continua a mobilizar a cidade em torno da grande comemoração de 50 anos de Sinop. Serão 15 dias de programação com início em 1o de setembro, com a Romaria Náutica, Cerimônia de Abertura dos Jogos Olímpicos e show católico com Thiago Brado.
Já no dia 6 de setembro, sexta-feira, Sinop recebe o show nacional de Zé Felipe, no Gigantão. No sábado (7), ocorre o Torneio de Pesca na praia do Cortado, o desfile cívico, na avenida da Saudade, e o show gospel da banda Morada, no estádio municipal.
No dia 8, haverá o Festival de Praia, com show nacional do Bonde do Forró e Juliana Bonde. Na sexta-feira (13), haverá show da dupla Teodoro e Sampaio e do cantor Michel Teló, ambos no estádio Gigante do Norte.
No sábado (14), o dia será marcado pelo 2o dia do Festival de praia, com show nacional de Marcynho Sensação. Na noite de sábado acontece o Baile da Cidade, com a Banda Savana.
No dia 15, ocorre o encerramento do Festival de praia, com show de Manu Bahtidão.
