FERNANDA ESCOUTO
DO REPÓRTERMT
A defesa da vereadora Edna Sampaio (PT) culpou a imprensa por divulgar o envolvimento da parlamentar em um suposto esquema de “rachadinha” na Câmara Municipal. O advogado da petista, ex-juiz federal Julier Sebastião da Silva, também voltou a ameaçar outros vereadores, que segundo ele também podem ser investigados por uso incorreto da verba indenizatória.
A petista responde a um processo na Comissão de Ética pela acusação de apropriação indevida de R$ 20 mil da verba indenizatória de sua ex-chefe de gabinete, Laura Natacha Abreu.
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Na defesa, protocolada nesta quinta-feira (10) à Comissão de Ética, Julier ressalta que a denúncia é uma "inverdade", "uma invenção da imprensa" para destruir a imagem de Edna.
“Não sendo matérias jornalísticas provas que fundamentem qualquer processo, e tampouco os documentos apresentados lícitos, como já supra delineado, a necessidade do arquivamento do feito administrativo por nulidade absoluta e falta de provas, é evidente, o que requer-se, desde já”, cita o advogado no documento.
Em conversa com a imprensa, Julier alega que a verba de gabinete não pode ser entendida como subsídio e/ou vencimentos, pois tem natureza indenizatória, cujo objetivo é compensar as despesas surgidas pelo exercício do mandato parlamentar, tanto do próprio vereador quanto de seus assessores de gabinete.
“Mas se os vereadores não entenderem desse jeito, obviamente que a Receita Federal deverá investigá-los por se apropriarem de recursos com clara destinação pública, que é para o exercício do mandato e não apropriação pelo vereador ou chefia do gabinete”, pontuou.
Denúncia
De acordo com a denúncia, a ex-chefe de gabinete, Laura Abreu, disse que, no período em que trabalhou no gabinete da parlamentar, por cerca de cinco meses, recebia cobranças constantes do marido de Edna para realizar as transferências da Verba Indenizatória, que segundo a lei, deveria ficar com ela.
Em depoimento à Casa de Leis, Laura relatou que, enquanto esteve trabalhando no gabinete de Edna, não sabia que a Verba Indenizatória compunha parte dos seus proventos pessoais. Desde sempre foi orientada a devolver o dinheiro para os gastos do “mandato coletivo” de Edna Sampaio.
“Tudo conversa fiada. Verba indenizatória tem fundo público para exercício de mandato, seja ele onerado à vereadora ou sua chefia”, retrucou Julier.
OUTRO LADO
A vereadora Edna Sampaio pediu o espaço para rebater as informações desta reportagem:
1. A vereadora prima pelo respeito a seus pares e, portanto, repudia a tentativa deste site de atribuir um caráter de "ameaça" às falas do advogado Sebastião da Silva;
2. A vereadora nega que tenha culpado toda a imprensa, e reafirma que tem se referido a veículos e setores da mesma cujos interesses estão alinhados aos dos detentores do poder;
3. A vereadora repudia as fake news e denuncia a perseguição política que tem sofrido, lamentando mais essa tentativa de criar fatos contra seu mandato;
4. A vereadora está tranquila com o andamento do processo, diante da ausência de ilegalidades em seu gabinete.
manoel 11/08/2023
Esse partido do PT em outras epocas não se compara com agora. Se estiver a favor deles e um grande negocio , agora se eles não estão dentro e so malandragem. acho que eles acham que somos todos idiotas , tem gente boa ali, mais eles são fanáticos, tudo deles e certo e la so tem anjo
1 comentários