Desembargadores decidem pela volta da intervenção na Saúde de Cuiabá

Reprodução

Maioria dos desembargadores acompanhou o relator para determinar uma nova intervenção na saúde de Cuiabá.

APARECIDO CARMO
DO REPÓRTER MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso formou maioria para autorizar a retomada da intervenção do Governo do Estado na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Nove desembargadores votaram a favor da intervenção e quatro votaram contra. A votação ocorreu em sessão do Órgão Especial do TJ, realizada na tarde desta quinta-feira (09).

A intervenção na saúde da Capital é uma solicitação do Ministério Público Estadual. No pedido, o então Procurador-Geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, apontou colapso do sistema de saúde e situação de calamidade pública na cidade.

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Em decisão monocrática, o desembargador Orlando Perri autorizou a intervenção no dia 28 de dezembro, mas teve a decisão anulada em 6 de janeiro por ordem da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que determinou que a decisão final ficasse com o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, órgão colegiado formado por 13 desembargadores.

O julgamento começou a ser realizado no dia 23 de fevereiro, quando Orlando Perri voltou a defender a intervenção e estabeleceu novos critérios para o desenvolvimento dos trabalhos do Gabinete de Intervenção, como a redução do prazo para 90 dias e a necessidade de trabalhar ao lado do Tribunal de Contas do Estado, dentre outras.

O julgamento, contudo, não foi concluído no mesmo dia porque os desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho e Juvenal Pereira da Silva pediram vistas.

Com a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes fica autorizado a nomear um interventor para conduzir os trabalhos da Saúde da Capital pelos próximos três meses.

Confira como votou cada desembargador:

Orlando de Almeida Perri – favorável a intervenção
Rubens de Oliveira Santos Filho – contra a invervenção
Paulo da Cunha – favorável a intervenção
Juvenal Pereira da Silva – contra a intervenção
Márcio Vidal – favorável a intervenção
Rui Ramos – favorável a intervenção
Guiomar Teodoro Borges – favorável à intervenção.
Carlos Alberto da Rocha – favorável a intervenção
Clarice Claudino – favorável a intervenção
Maria Erotides Kneip – favorável a intervenção
João Ferreira Filho – contra a intervenção
Serly Marcondes Alves – favorável a intervenção
Antonia Siqueira Gonçalves – contra a intervenção