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Cuiabá, 21 de Dezembro de 2024
21 de Dezembro de 2024

04 de Setembro de 2024, 11h:02 - A | A

PODERES / TÍTULO SUSPENSO

Juíza mantém decisão e chapa de Kennedy está impedida de disputar eleições em Cuiabá

Candidata a vice-prefeita na chapa de Kennedy, Miriam Calazans, teve o titulo de eleitora suspenso pela falta de biometria.

VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT



A juíza eleitoral Suzana Guimarães Ribeiro, da 39º Zona Eleitoral, manteve o indeferimento do registro de candidatura de Miriam Calazans (PDT), candidata à vice-prefeita de Cuiabá, e a chapa de Domingos Kennedy (MDB), candidato a prefeito, continua impedida de disputar a Prefeitura da Capital. 

A defesa da chapa entrou com um recurso após a justiça ter barrado a candidatura da vice, pelo fato dela estar com o título eleitoral suspenso pela falta de biometria. Os advogados pediram um prazo para apresentar um nome em substituição ao de Miriam.

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A juíza indeferiu o pedido alegando que não identificou nenhum fator que justificasse a interposição de embargos.

Ora, o prazo de 10 dias facultado à instância partidária para substituição é expresso, como trazido pelos próprios embargantes, não demandando interpretação. Ademais, pode a legitimada, candidata indeferida ou coligação, ou ambas, recorrerem da sentença, por sua conta e risco. Por todo o exposto, não conheço dos embargos interpostos, mantendo a sentença inalterada”, disse Suzana Guimarães na decisão.

Na semana passada, o Ministério Público do Estado (MPE) se manifestou pelo indeferimento do registro em decorrência de a candidata a vice não estar apta nem mesmo para votar.

Miriam não fez sua biometria e acabou com seu título de eleitor cancelado. Estar em dia com a Justiça Eleitoral é um dos requisitos para se candidatar a cargos públicos. 

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