APARECIDO CARMO
DO REPÓRTER MT
O deputado federal José Medeiros (PL) disse que o Congresso Nacional hoje é uma “peça de ficção”, que sua legitimidade vem sendo tolhida por outros órgãos públicos e que as duas Casas Legislativas da República não são mais respeitadas pelos outros dois poderes.
Em entrevista para a rádio Capital FM, na manhã desta segunda-feira (13), o parlamentar mato-grossense fez duras críticas à posição das lideranças do Congresso Nacional, especialmente diante do Poder Judiciário e de órgãos ligados do Executivo, que na prática legislam por meio de portarias administrativas.
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“O Congresso hoje é uma peça de ficção. A população gasta R$ 4 ou R$ 5 bilhões de reais com o Senado, deve gastar mais ou menos isso com a Câmara, para que? Para que a legislação que rege o dia a dia, o arcabouço jurídico do país, que na verdade efeito por portarias, resoluções que algum funcionário acorda de manhã cedo, faz uma portaria e está valendo na vida do cidadão”, disse o deputado.
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“A grande verdade é que nós deixamos Receita (Federal) legislar através de portaria, nós deixamos o Ibama legislar através de portaria. Todo mundo legisla através de portaria e o Congresso mesmo, que deveria combater isso ou deveria nortear as coisas, não tem feito. Você tem que ser flexível, mas você não tem que ser uma gelatina”, complementou.
O parlamentar citou como exemplo uma portaria do Ibama, que autorizou o órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente a queimar aeronaves e barcos em propriedades alvos de fiscalização. Na visão de Medeiros, esse deveria ser um papel exclusivo do Legislativo.
“Nesse momento, o Congresso Brasileiro está de cócoras. Não há o menor respeito por parte, por exemplo de outros Poderes em relação ao Congresso. Então essa legislatura agora, esses congressistas que estão entrando têm a responsabilidade de resgatar uma confiança profundamente abalada por parte da população. Porque o Congresso não representa”, disparou.
