VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) encaminhou um pedido de providências ao procurador regional eleitoral Pedro Melo Pouchain Ribeiro acusando o candidato a prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), de promover aporofobia, ou seja, ato de manifestar aversão aos pobres, durante propaganda eleitoral.
O documento foi assinado pelo procurador José Antônio Borges Pereira, da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
Na propaganda eleitoral, Abílio aparece falando com pessoas não identificadas, mas possivelmente em situação de rua, no Beco do Candeeiro, no Centro Histórico de Cuiabá. Na conversa, o candidato oferece passagens para que eles possam ir para outra cidade.
Um dos moradores de rua afirma que mora no local e Abílio responde “mas aqui não pode ficar desse jeito”.
Novamente o cidadão diz que, se a passagem fosse para o Rio de Janeiro ou Maranhão, ele iria e Abílio continua “A gente vai dar a passagem pra você ir onde você quiser ir e a gente dá oportunidade pra se tratar quem quiser se tratar”.
O procurador José Antônio Borges classificou a propaganda de Abílio como uma ofensa a todos os decretos, resoluções e decisões proferidas no que se refere aos direitos das pessoas em situação de rua.
Uma das justificativas para o pedido de providências utilizada pelo procurador está na Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental (ADPF) 976, do relator Ministro Alexandre de Moraes, que determina que estados e municípios adotem medidas que garantem segurança pessoal e dos bens das pessoas em situação de rua, proibindo tanto o recolhimento forçado dos bens e pertences, como a remoção e o transporte compulsório dessas pessoas. Além disso, a ADPF proíbe o emprego de técnicas e arquitetura hostil contra essa população e obriga a formulação de um protocolo de atendimento na rede pública de saúde.
No documento, José Antônio disse ainda que, ao afirmar que aquelas pessoas precisam de tratamento, Abílio está pressupondo que eles possuem problemas resultantes do uso ou abuso de drogas, sem sequer um diagnóstico.
O procurador encerra pedindo que a Procuradoria Regional Eleitoral adote as providências necessárias para elucidar os fatos.
Outro lado
Em entrevista à TV Vila Real, nesta sexta-feira (27), Abilio acusou o procurador de querer se promover e o chamou de militante.
“O José Borges está fazendo isso porque está se posicionando novamente como um candidato a procurador geral do MPE. Para com essa militância e trabalhe”, disse.
“Parece um militante político dentro de um processo eleitoral querendo intervir, atrapalhar, criando narrativas para que os adversários dos candidatos da direita possam usufruir. Em 2022 ele fez a mesma coisa com o Bolsonaro e foi parar no Conselho Nacional do Ministério Público, que teve uma ação o investigando”, completou.
Veja a propaganda eleitoral:
