CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Max Russi (PSB) defende que os parlamentares rejeitem o projeto de lei que tenta impedir a implantação do passaporte da vacina no Estado.
De autoria da deputada Janaína Riva (MDB), o Projeto de Lei 780/2021 dispõe que os estabelecimentos comerciais e congêneres não poderão exigir qualquer meio comprobatório de imunização contra o vírus, sendo a carteira de vacinação, comprovante ou outro documento emitido por unidades de saúde.
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"A vacinação é a única forma que a gente tem de diminuir a pandemia. Já diminuímos bastante, avançamos bastante, mas agora estão se falando em outra variante. Uma nova frente de pandemia seria um desastre para a economia, para os empregos e para a população mais carente, que é a mais impactada. Então, temos que fazer tudo o possível para que não voltemos a ter falta de leitos de UTI, dificuldades de internação, e acho que todo avanço é importante", rebateu o presidente.
Russi destacou que em diversos países do mundo o passaporte da vacina é um documento obrigatório, e lembrou que ele próprio, quando esteve na Europa, em outubro, para a COP-26, precisou comprovar a imunização para entrar em bares e restaurantes.
"Em Glasgow, todo dia você tinha que fazer o exame antígeno para ficar no país. Então, realmente, acho que o Brasil também tem que caminhar nessa direção e acabar de uma vez com essa pandemia", completou.
O projeto de lei chegou a entrar em pauta para votação na sessão do dia 7 de dezembro, mas um pedido de vista compartilhada interrompeu as discussões.
A justificativa dos deputados que dependem a proposta gira em torno do artigo 5º da Constituição Federal, "que garante que a liberdade individual não pode ser tolhida em razão de uma exigência administrativa, sem lastro constitucional".
Já os deputados que se posicionam contrários, como o primeiro secretário, Eduardo Botelho (DEM), pontuam que, principalmente para alguns segmentos, não é possível deixar de exigir o comprovante de vacinação, sobretudo diante da iminência de nova variante da covid-19.
As discussões serão retomadas nesta semana, segudo Max Russi.
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