EUZIANY TEODORO
DO REPÓRTERMT
Os três senadores de Mato Grosso votaram a favor do projeto que fixa o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas no país. Mauro Carvalho (União), Jayme Campos (União) e Margareth Buzetti (PSD) comemoraram a decisão final da Casa, que aprovou a tese por 43 votos a 21.
O Marco Temporal prevê que só podem ser demarcadas as terras que já estavam ocupadas por indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
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A decisão do Senado é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na semana passada derrubou o Marco Temporal ao julgar uma ação de Santa Catarina, que pode se tornar jurisprudência em todos os casos semelhantes no país, que atualmente estão "parados".
Mauro Carvalho afirmou que o marco temporal é importante para trazer equilíbrio e segurança jurídica, respeitando a Constituição Federal.
“Nosso objetivo não é tirar terras dos povos indígenas, mas sim manter o que foi estabelecido pela Constituição de 1988. Durante meu tempo como secretário da Casa Civil de Mato Grosso, tive a oportunidade de dialogar com diversas etnias indígenas em nosso estado, e eles nunca pediram um aumento na demarcação de terras. O que pediram foram recursos para áreas como saúde, educação e infraestrutura”, explicou.
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“Nosso compromisso é respeitar a cultura e os direitos de todos, garantindo a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável do nosso país”, completou.
Jayme Campos fez sua defesa em plenário, ao proferir o voto a favor do Marco Temporal, e foi incisivo. “Os povos indígenas querem oportunidade, saúde, educação, segurança alimentar. Ademais, o que falam por aí é conversa de bêbado para delegado, a mentira deslavada daqueles que querem continuar usurpando os povos indígenas às custas da intranquilidade de todo país”, disse.
Margareth Buzetti também já vinha fazendo “campanha” a favor do marco temporal. Em entrevista, ela afirmou que o Senado “resgata seu papel de legislar”.
“A insegurança que vivemos atualmente em todo o Brasil não beneficia ninguém. Nós temos a população de municípios como Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, que está lá para um estudo sobre demarcação, que já paralisou 240 propriedades produtivas. Então, hoje o Senado deu um passo muito importante. Hoje o parlamento resgata seu papel de legislar. Não é papel do STF legislar em função de temas tão importantes”, afirmou.
pedro kuhln 28/09/2023
Caramba, achei que não fosse viver para ver isso ......... até que enfim nosso parlamentares fazendo uma coisa certa !!!! ....... pohhhhaaaaaaaa (mesmo com meu espanto...... parabenizo por este feito, muito obrigado)
1 comentários