DO REPÓRTERMT
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a capacitação dos gestores e o fortalecimento dos municípios para garantir o desenvolvimento do estado durante a abertura do Encontro Mato-grossense de Municípios, nesta terça-feira (18). Realizado com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o maior evento municipalista do estado reúne mais de 1.500 pessoas entre prefeitos, vereadores e demais gestores no Cenarium Rural, em Cuiabá.
“Esse é um evento histórico. Aqui estão aqueles que constroem Mato Grosso. O município é o foco principal desse grande encontro de trabalho, afinal é lá na ponta que está o destinatário de todas as políticas públicas. Esta é uma grande oportunidade para discutirmos o futuro e, esse futuro, depende do que os prefeitos e vereadores farão hoje. Então, temos a obrigação de ousar, de avançar para contribuir para a melhoria da gestão municipal, por isso, cada vez mais estaremos reunidos para discutir Mato Grosso”, afirmou o presidente do TCE.
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Em dois dias de programação, serão debatidos temas como administração orçamentária e financeira, orçamento da saúde, descentralização ambiental e desenvolvimento econômico regional, dentre outros. “Há muita informação aqui e, para fazer uma boa gestão, é preciso ter informação e qualificação. Para além da fiscalização e análise das contas, o Tribunal está determinado em orientar e contribuir efetivamente com a gestão dos municípios”, destacou Sérgio Ricardo.
Na ocasião, também foi assinado um termo de cooperação técnica entre o Tribunal e a AMM, voltado à gestão ambiental e à sustentabilidade nos municípios. O documento reforça a atuação conjunta entre as instituições, ressaltada pelo presidente da Associação, Leonardo Bortolin, que chamou a atenção para o avanço de discussões imprescindíveis para a segurança jurídica dos municípios, como o zoneamento socioeconômico e a moratória da soja, por exemplo.
“Nunca estivemos tão próximos. Nos últimos anos, o TCE passou a estar junto com os prefeitos e por meio disso temos desenvolvido ferramentas cruciais para o desenvolvimento de Mato Grosso, como a Central de Compras Municipais, que garantirá aos municípios equidade de preços nas aquisições de bens e serviços, que vai trazer grandes resultados e recursos para dentro das cidades. E ainda temos muito para construir em conjunto”, pontuou o presidente da AMM.
Para o ex-presidente da República, Michel Temer, que ministrou palestra magna no Encontro, os debates são fundamentais tanto para o fortalecimento dos municípios quanto para o desenvolvimento do país. “O tema do municipalismo é fundamental, porque a União só será forte se seus estados e municípios também forem fortes. Se o município for fraco, o estado será fraco, e a União igualmente ficará fragilizada”, afirmou.
Já o governador Mauro Mendes chamou atenção para a necessidade de um planejamento sólido para o desenvolvimento das cidades. “Prefeitos, prefeitas e vereadores compreendam que não adianta só ir a Brasília buscar recursos junto aos deputados. Se a lição de casa não for feita, os problemas não serão resolvidos. Andem no tempo certo que vocês terão três anos para colher os resultados das decisões corretas tomadas hoje”, alertou.
Neste contexto, o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Max Russi, reforçou a contribuição do Legislativo. “Nos últimos quatro anos, o Governo do Estado foi parceiro das prefeituras, e a Assembleia teve um papel fundamental nesse processo, mobilizando-se para aprovar mudanças que permitiram ações e obras em todo o estado. Hoje, nossa atuação é pautada pelo municipalismo e cada novo projeto que chega à Casa Legislativa é analisado sob a ótica de seus benefícios para os municípios.”
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, apontou que o maior desafio dos municípios agora é resgatar a visão de futuro e pensar em objetivos de longo prazo. “A esperança do povo mato-grossense está depositada no trabalho e na liderança dos prefeitos e prefeitas, juntamente com os vereadores. Contem com todas as instituições e com o Tribunal de Contas em especial, porque o acerto dos senhores e das senhoras significa o êxito da nossa missão de fiscalizar e de bem orientar.”
Programação
Até a quarta-feira (19) serão realizadas mais de 30 palestras simultâneas, além de reuniões com bancadas federal e estadual, estandes com apresentação de produtos e serviços e atendimento especializado aos gestores municipais, realizado por técnicos do TCE, AMM, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Desenvolve MT, Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), entre outros parceiros. Clique aqui e confira a programação completa.
É o caso do Sebrae, que atua na capacitação e no fortalecimento dos pequenos negócios como estratégia para o crescimento sustentável das cidades. “Temos a missão de apoiar pequenos negócios para o crescimento sustentável das cidades, para isso contamos com pontos de atendimento em 131 municípios que reforçam nosso compromisso de estar cada vez mais próximo de quem empreende”, disse a diretora superintendente do Sebrae, Lélia Brun, ao destacar a atuação pioneira do TCE-MT nestas temáticas.
Representando a Caixa Econômica Federal, o superintendente João Henrique Cruz de Oliveira ressaltou o papel do banco na redução das desigualdades regionais. “Historicamente, a Caixa tem sido um agente essencial para o financiamento de políticas públicas que transformam a vida da população. Os prefeitos e vereadores aqui presentes têm a missão de conduzir esses programas ao longo dos próximos quatro anos e a Caixa está à disposição para apoiar cada município”, afirmou.
Em seu primeiro mandato como prefeito de Itanhangá, Emerson Sabatine, reforçou o papel da orientação garantida no Encontro. “É um momento importante principalmente para nós que somos gestores pela primeira vez. Todo o conhecimento que estamos recebendo por meio das palestras só vem a contribuir para que possamos fazer a diferença no nosso município. Hoje sabemos que o Tribunal de Contas é nosso parceiro, que está aqui para auxiliar a gerir.”
Para os prefeitos em segundo mandato, como Gheysa Borgato, de Glória D’Oeste, a iniciativa é indispensável, já que garante a atualização sobre temas recentes. “Agora temos a questão da Reforma Tributária e ainda não estamos a par de todas essas situações, então as palestras vão clarear e tirar muitas dúvidas, principalmente, no caso dos municípios pequenos, que não têm condições suficientes de fazer encontros como esses. O Tribunal de Contas tem facilitado muito essa qualificação, trazendo palestras para os nossos gestores e nossos secretários”, ressaltou.
A cerimônia de abertura contou ainda com os conselheiros do TCE-MT Guilherme Antonio Maluf, Valter Albano e Waldir Teis; além do vice-governador Otaviano Pivetta; do juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça (TJMT), Agamenon Alcântara Moreno Júnior; do senador Jayme Campos; do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa; do primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas; do presidente da CNM Paulo Ziulkoski, do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini e da diretora da empresa Vera Cruz, Raquel Rodrigues.
