VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, publicou duas portarias no último dia 21 de agosto convocando os juízes de Direito Márcio Aparecido Guedes e Tatiane Colombo para substituir os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, afastados em investigação de venda de sentenças.
As portarias que convocaram as desembargadoras Maria Helena Póvoas e Nilza Maria Pôssas de Carvalho, para substituir temporariamente os afastados, foram revogadas. Elas não puderam continuar como substitutas devido a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que diz que juízes de primeiro grau é que devem ser convocados para a substituição.
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Márcio Aparecido Guedes, que era titular da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, vai exercer suas funções na Primeira Câmara de Direito Privado, Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado e na Seção de Direito Privado do TJ, substituindo João Ferreira Filho. Em sua portaria de convocação, ficou revogada a portaria que convocava Maria Helena Póvoas.
Já Tatiane Colombo, que era titular do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, vai atuar na Segunda Câmara de Direito Privado, Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado e na Seção de Direito Privado. Ela vai substituir Sebastião Moraes Filho. No ato de convocação dela foi revogada a portaria que convocava Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
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Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho foram afastados no dia 1º de agosto, por determinação do Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, devido a indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em dezembro do ano passado, quando saía de seu escritório de advocacia, em Cuiabá. Ambos são suspeitos de decidir processos patrocinados por Zampieri e receber vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses do advogado.
Além do afastamento imediato, o ministro também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os magistrados e quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
