APARECIDO CARMO
DO REPÓRTER MT
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Chico 2000 (PL), confirmou nesta terça-feira (01.08) que vai ser apresentado um projeto de lei para aumentar o número de vereadores na capital. Atualmente, a Câmara de Cuiabá tem 25 parlamentares, mas esse número pode chegar a 27.
A decisão foi tomada após uma reunião realizada nessa segunda (31.07) entre os parlamentares, que aceitaram a proposta. Segundo o chefe do Legislativo Municipal, o plenário deve apreciar o assunto em até 30 dias.
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A possibilidade de aumentar o número de vereadores de Cuiabá surgiu após a divulgação dos números do censo demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população da Capital atualmente é de 650.912 mil habitantes. Segundo a legislação, municípios com população entre 600 mil a 750 mil habitantes podem chegar a 27 vereadores.
“Nos reunimos ontem, estiveram 15 vereadores presentes, foi colocada a possibilidade do aumento de vagas, todos se posicionaram de forma favorável e, em razão disso, a Mesa Diretora vai preparar o projeto de lei e colocar para tramitar na casa. Eu quero crer que, no prazo máximo de 30 dias, com tudo transcorrendo normalmente, esse projeto estará apto a ir para o plenário e a partir daí se efetivar ou não, de acordo com a vontade dos vereadores”, explicou Chico 2000 em conversa com a imprensa.
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Segundo o vereador, o aumento do número de parlamentares não implicará no aumento dos gastos do Legislativo, já que o duodécimo, isto é, a cota sobre a receita corrente líquida do município que diz respeito à Câmara Municipal seguirá sendo a mesma. Portanto, para abrir dois novos gabinetes, com equipes completas, será necessário "apertar" o orçamento já existente.
“No entanto, internamente, a Câmara precisará se reorganizar para fazer com que caiba dentro desse orçamento os 27 vereadores. Nós teremos que reorganizar mais dois gabinetes no mínimo e isso será feito, teremos até 31 de dezembro de 2024 para deixar pronto”, pontuou.
Chico 2000 descartou pedir suplementação financeira e disse que, se for preciso, os salários dos vereadores serão reduzidos para se adequarem à nova realidade.
“A Câmara estará se readaptando, estaremos encaixando dentro desse duodécimo mais dois vereadores. Terá que reduzir salário? Será reduzido. Terá que reduzir verba indenizatória? Será reduzida. Terá que reduzir número de servidores? Será reduzido. Enfim, aprovado o projeto de lei, a partir daí nós vamos para a etapa seguinte que são as adequações que precisam ser feitas internamente”, concluiu.
