RENAN MARCEL
DO REPÓRTER MT
O irmão e o sobrinho da primeira-dama de Cuiabá, Marcia Pinheiro (PV), estão entre os alvos da Operação Miasma, deflagrada nesta terça-feira (28), pela Polícia Federal, para investigar irregularidades na compra de um software de R$ 15 milhões pela prefeitura da Capital, para a Secretaria de Saúde. Antônio Ernani Rezende Kuhn e seu filho Ernani Rezende Kuhn foram alvos de mandado de busca e apreensão. Ao todo, a PF cumpre 32 mandados, em cidades de Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e no Distrito Federal. Na lista também estão empresas - veja abaixo.
O esquema foi denunciado em maio do ano passado pelo Gabinete de Intervenção, que encontrou o contrato suspeito da Secretaria com a empresa hon Gestão Conhecimento e Tecnologia Ltda, pouco tempo após iniciar os trabalhos na pasta. Conforme a denúncia, o software comprado nunca foi utilizado, apesar de a Prefeitura ter pago mais de 50% do valor. A decisão ainda destaca que a prefeitura já era atendida por outro sistema de computador, e a substituição deste não foi justificada tecnicamente.
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Na época da denúncia da Intervenção, a prefeitura emitiu nota informando que a contratação tinha como objetivo fazer uma ‘transformação digital’ para eliminar o uso de papel nos processos. Afirmou também que a Intervenção tentava desviar o foco, porque até então, segundo a prefeitura, nada havia melhorado na saúde.
As apurações, que tiveram início em 2023, relacionam o esquema criminoso com a possível participação de agentes públicos, envolvendo adesão à ata do Estado de Tocantins sem estudos técnicos, celeridade dos pagamentos sem a implantação e uso efetivo do software contratado, além de pagamentos irregulares para a aquisição de licenças, suporte e treinamentos relacionados ao software.
As análises revelaram a potencial prática de crimes contra administração pública, dentre eles peculato e fraude à licitação ou contrato público. O valor contratual com a empresa investigada foi de R$ 14,9 milhões, e, no período de junho de 2022 a fevereiro de 2023, foi empenhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (MT) o montante de R$ 7,9 milhões, oriundos de recursos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Veja os alvos da operação:
Alan Borges e Silva - Cuiabá/MT (diretor administrativo financeiro da (SMS)
Aldo José de Souza - Palmas/TO
Antônio Ernani Kuhn - Cuiabá (irmão de Márcia Pinheiro)
André Luiz Bruno Simões - Brasília/DF
Betinna Paula Ferreira Silva Santos - Cuiabá/MT ( Coordenadoria Administrativa)
Camila Nunes Guimarães Kuhn; esposa de Ernani Kuhn, que é sobrinho de Márcia Pinheiro
Dalila Roque Ribeiro Romanini - Barra do Bugres/MT (coordenadora especial de rede assistencial administrativa)
Ernani Rezende Kuhn; Cuiabá/MT (sobrinho de Márcia Pinheiro)
Edite Santana da Silva - Palmas/TO
Eduardo da Silva Alves
Fabiano Carvalho - Brasilia/DF
Filipe Rocha Martins Soares - Brasilia/DF
GSM Consultoria Ltda -Manaus/AM
Harpia Tecnologia Ltda - Brasilia/DF
Horacio da Costa Mourao Junior - Manaus/AM
Ikhon Gestão Conhecimentos e Tecnologia Ltda - Brasília/DF
Integrare Soluções Eireli - Palmas/TO
Maria Zelia Gonçalves
Matheus Felipe Vieira Teixeira Macedo
Márcia Maria dos Santos Figueiredo - Cuiabá/MT (Conselheira gestora de unidade de saúde)
Pollyana Santana Costa de Souza - Palmas/TO,
Reynaldo Alceu
Ricardo Henrique Santi
Rosana Lídia de Queiroz Benites - Cuiabá/MT (coordenador técnico de Tecnologia e Informática da Saúde)
Azul Transporte Rodoviário LTDA
Erk Serviços e Locações LTDA
Gran Expresso Transporte e Turismo Eirelli
Locadora de Veículos Zapp LTDA
SMT Transporte e Veiculos Especiais LTDA
Secretaria Municipal de Saúde – Gerência Administrativa de Transporte
Wesley Nunes de Souza - Palmas/TO
WPI Soluções em Tecnologia Ltda - Palmas/TO
