FERNANDA ESCOUTO
DO REPÓRTERMT
O juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia, negou a concessão de assistência jurídica gratuita ao lobista Rowles Magalhães, referente ao processo oriundo da Operação Descobrimento, deflagrada pela Polícia Federal em 2022.
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PF prende em MT bando que levava cocaína para Portugal
Rowles, que era ex-assessor de Silval Barbosa, ficou conhecido por ser o lobista que intermediou a aquisição do VLT em Cuiabá e depois delatou o esquema de propina na contratação. Ele responde pelos crimes de tráfico internacional de drogas e organização criminosa. À época, ele chegou a ser preso.
Nos autos, o lobista alegou insuficiência de recursos financeiros para arcar com as despesas processuais, em especial as relacionadas à tradução de documentos necessários à intimação e oitiva de testemunha residente na Holanda.
Entretanto, o juiz pontuou que Rowles é representado por seis advogados, residentes em São Paulo (SP) e Palmas (TO), todos amplamente qualificados e atuantes na defesa técnica, o que, por si só, evidencia sua capacidade econômica incontestável.
“A contratação de profissionais em diferentes localidades, com custos naturalmente elevados, é incompatível com a alegação de hipossuficiência financeira”, destacou o magistrado.
Ainda conforme Ramiro, durante a investigação e relatado na manifestação do Ministério Público Federal, constam nos autos indícios robustos de elevado padrão de vida por parte do lobista.
“Foram apreendidos bens de alto valor, como veículos de luxo, e identificadas transações financeiras vultosas, incluindo o pagamento de 188 mil euros para o fretamento de uma aeronave”, pontuou.
“Além disso, o réu desempenha papel de destaque em organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas, reforçando o entendimento de que possui condições econômicas incompatíveis com a assistência judiciária gratuita”, completou.
Operação Descobrimento
Além de Rowles, foram alvos da operação o ex-secretário de Estado Nilton Borgato e a doleira Nelma Kodama.
As investigações apontaram que o bando utilizava jatos de uma empresa particular para levar cocaína do Brasil para a Europa.
A operação tem como base a apreensão de 595 kg de cocaína dentro da fuselagem de uma aeronave em fevereiro de 2021, dentro do Aeroporto Internacional de Salvador.
