DO REPÓRTER MT
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (28) a “Operação Miasma”, para cumprimento de 32 mandados de busca e apreensão em cidades de Mato Grosso, Amazonas Tocantins e Distrito Federal. A ação visa combater possíveis crimes de fraude à licitação e peculato em detrimento da Secretária Municipal de Saúde de Cuiabá.
As apurações apontam indícios de montagem no processo de adesão à ata de registro de preço, com participação de diversas empresas parceiras, bem como que a liberação e pagamento das licenças do software não possuíam correlação com a efetiva implantação e adesão à funcionalidade.
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Após o pagamento de mais da metade do contrato, o ente público, por portaria, estabeleceu o uso de sistema de informação diverso para a gestão documental da unidade.
A segunda investigação tem como objetivo aprofundar as apurações acerca da formalização e execução de contratos de locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal.
As diligências investigativas evidenciaram que os veículos empregados na execução dos serviços não pertenciam à empresa contratada, que não possuía capacidade técnica para atender à contratação.
Dentre os veículos empregados na execução contratual, constatou-se a utilização de automóvel registrado em nome do genitor de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização contratual.
Além das buscas, houve a efetivação de medidas cautelares de suspensão de pagamentos de contratos públicos e de afastamento de função pública.
As medidas judiciais cumpridas referem-se a duas investigações da PF em curso na 7° Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, por crimes cometidos nos anos de 2021 a 2023.
A primeira delas, desenvolvida com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), apura a contratação de empresa para o fornecimento de software de gestão documental, por valor aproximado de R$ 14 milhões.
Outro lado
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá disse que vai colaborar para prestar todas as informações aos órgãos responsáveis pelas investigações e que após a Procuradoria-Geral do Município ter acesso aos autos do processo, vai se manifestar de forma definitiva.
Leia a nota:
A Prefeitura de Cuiabá esclarece que irá colaborar para prestar todas as informações necessárias aos órgãos responsáveis pela ação desencadeada na manhã dessa terça-feira, dia 28;
Irá acionar a Procuradoria Geral do Município para que obtenha informações oficiais sobre os processos citados (apenas via imprensa), sobre os contratos que estão sendo alvo de apuração, e posteriormente alicerçadas das devidas informações, irá se posicionar de forma mais efetiva, mas de antemão esclarece que o período de 2023 a Saúde Pública foi gerenciada por um gabinete de intervenção comandado pelo Estado.
