ALINE FRANCISCO
DA CÂMARA
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cuiabá, João Emanuel (PSD), anunciou a formação de uma comissão com três vereadores que irão reformular o Regimento Interno da Casa de Leis. Mário Nadaf (PV), Onofre Junior (PSB) e Leonardo Oliveira (PTB) são os responsáveis pela missão de tornar o regimento menos presidencialista. A nova redação deve ser adequar a Lei Orgânica Municipal.
Segundo João Emanuel, os nomes foram decididos após consenso entre os 25 parlamentares. “Um consenso entre os vereadores chegou ao nome dos três parlamentares. Eles ficarão responsáveis por tocar a reformulação do regimento”.
A tarefa já é discutida entre os parlamentares desde o inicio da 18ª Legislatura, e foi apontada como uma das causas para o afastamento de João Emanuel do cargo de presidente da Câmara no mês de setembro.
A principal exigência dos vereadores, com a mudança na redação do regimento, é a criação do colégio de líderes, onde a gestão seria tocada por um grupo de parlamentares e não apenas pelo presidente. “Com a reformulação do documento, o primeiro secretário [Maurélio Ribeiro (PSDB)], vice-presidente da Mesa [Onofre Junior (PSB)] e a presidência dividiriam poderes e participariam ativamente das comissões criadas. Essa mudança é uma das mudanças que vai tornar a gestão mais democrática”, diz João Emanuel.
Entre as mudanças previstas pelo presidente da Casa, além da criação do Colégio de Líderes, está a discussão antecipada das pautas que serão votadas e a forma com que os projetos são classificados ao serem encaminhados pela Prefeitura de Cuiabá. “Temos que rever o que enquadra no caráter de urgente, assim podemos reclassificar esses documentos”. Também será revisto o tempo de cada liderança ao usar a tribuna da Câmara durante as sessões plenária.
Quanto a eleição da Mesa Diretora, João Emanuel afirmou que o assunto ainda não foi discutido entre os parlamentares. “Não há previsão para mudança na eleição da mesa diretora, alguns vereadores tocaram no assunto, mas isso ainda não foi discutido”.
