DA REDAÇÃO
O prefeito Mauro Mendes (PSB) sancionou a lei que cria a Secretaria Municipal de Apoio à Segurança Pública, nesta segunda-feira (18). Conforme o gestor a pasta terá duas prioridades inicias. “A Força Municipal de Segurança vai rondar porta das escolas e dar segurança em aglomerados, como eventos e feiras livres”, explicou.
A pasta será comandada pelo tenente-coronel da Polícia Militar, Eduardo Henrique Souza. A função da Secretaria será atuar em colaboração com as atuais estruturas de segurança, tanto do Governo do Estado, quanto do Governo Federal, para reduzir os índices de criminalidade na cidade de Cuiabá.
A primeira medida prática da secretaria será gerir um efetivo policial que vai atuar primeiramente na segurança das 92 escolas municipais, 50 creches e 53 feiras livres de Cuiabá.
Serão escalados policiais militares que aderirem à “jornada voluntária remunerada” da PM, já regulamentada pelo Governo do Estado. Outra prioridade da Secretaria será a atuação em eventos públicos que concentrem pessoas.
Pela regra da jornada extra, o policial militar (de soldado a capitão) que trabalha 12 horas tem direito a 36 horas de folga e, dentro dessas 36 horas, pode trabalhar por mais seis horas e receber uma renda a mais no final do mês. Nos casos em que servir à Prefeitura de Cuiabá, a renda extra será paga pelo Município.
Além da criança da nova pasta, o texto assinado pelo prefeito, ainda redefine a Secretaria Municipal de Esportes e Cidadania, que a partir de agora incorpora as atribuições da antiga Secretaria Municipal de Juventude e passará a se chamar Secretaria Municipal de Esportes, Cidadania e Juventude.
