DA REDAÇÃO
O polo judiciário de Cuiabá recebe no próximo mês a última etapa das audiências públicas realizadas pelo Poder Judiciário. O espaço é democrático e dá à população a oportunidade de expressar suas sugestões, críticas e anseios quanto à atuação da justiça na região. O evento será realizado no Fórum da Capital em 11 de julho, a partir das 14h, no Auditório, e toda a população, entidades organizadas, sindicatos, juristas e autoridades estão convidados.
A audiência pública de Cuiabá vai abarcar também as comarcas de Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger, Chapada dos Guimarães e Poconé. A audiência é presidida pelo desembargador Orlando Perri e será mediada pelo juiz Luiz Octávio Sabóia, auxiliar da presidência do TJMT.
Seguindo o exemplo das outras reuniões já feitas no interior do Estado, na oportunidade os advogados, população, defensores públicos, promotores de justiça e autoridades poderão relatar os problemas existentes na região, dar sugestões de solução e também aproveitar o espaço para ressaltar o que esperam da justiça nos próximos anos. Anteriormente, outros 10 polos judiciais fizeram parte do roteiro de audiências públicas no interior, somando 74 comarcas, de norte a sul e de leste a oeste de Mato Grosso.
De acordo com o diretor de planejamento, Flávio Paiva Pinto, todas as informações conseguidas serão organizadas e mais tarde transformadas em um livro (planejamento estratégico) que servirá de referência para as ações desenvolvidas pelos próximos seis anos, 2015/2020. Ele explica ainda que planejar o futuro é necessário para que o Judiciário entregue aos cidadãos e entidades o que eles realmente precisam, baseado em estudo concreto.
“O trabalho de planejamento é necessário para haver um equilíbrio entre a estrutura judiciária e a entrega jurisdicional à população. Nós estamos findando o trabalho das audiências públicas a fim de obter o diagnóstico que vai subsidiar o planejamento estratégico para os próximos seis anos. As audiências dão condições de realizar um trabalho participativo, isto é, com o auxílio da população, e por isso são tão importantes”, afirma.
Elaboração – Flávio Pinto explica também que o planejamento será elaborado em três fases, sendo elas Diagnóstico, Prescritiva e Aprovação pelo Tribunal Pleno. Atualmente, o trabalho está na primeira fase, na qual são ouvidas autoridades, entidades de classe e população. Paralelamente, também são ouvidas as equipes das coordenadorias do TJMT a fim de levantar internamente quais as principais necessidades dos setores para os próximos anos.
Esta fase termina em julho, quando também serão ouvidos os maiores clientes externos como PGE, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.
A segunda fase, prescritiva, se baseia na organização das informações, transposição para o papel e na reavaliação da identidade organizacional (negócio, missão, visão e valores). Já a fase de aprovação pelo Tribunal Pleno será o envio da matéria para apreciação do colegiado e deve ocorrer em outubro deste ano.
