RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
O ex-presidente da EIG Mercados, José Kobori, preso na Operação Bereré sob acusação de operar um esquema milionário de desvio de dinheiro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), impetrou pedido de soltura no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quinta-feira (31).
Na petição, feita à ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma da Corte, Kobori argumenta que foi vítima de uma mentira por parte de José Neto e José Henrique (ex-sócios da EIG) para que a delação premiada de ambos ganhasse mais ‘peso’ e fosse aceita pelo Ministério Público Estadual (MPE).
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“A investigação sobre esses [José Neto e José Henrique], vislumbraram na tática da delação premiada uma oportunidade para amainar a punibilidade daquilo que estão sendo acusados e com esse intuito reprovável passaram a imputar falsamente crimes ao ora paciente”, destaca os advogados Raphael, Felipe e Décio Arantes.
“A investigação sobre esses [José Neto e José Henrique], vislumbraram na tática da delação premiada uma oportunidade para amainar a punibilidade daquilo que estão sendo acusados e com esse intuito reprovável passaram a imputar falsamente crimes ao ora paciente”, destaca os advogados.
Além disso, a defesa alega que não há prova que o ex-presidente da EIG repassou dinheiro ilícito ao ex-secretário da Casa Civil Paulo Taques e Pedro Zamar Taques, sendo que todo o dinheiro recebido por Kobori foi repassado mediante prestação de serviço.
“Paulo Taques e Pedro Zamar Taques, supostos beneficiários da propina, confirmaram que jamais realizaram qualquer tratativa, acordo ou ajuste com o sr. José Kobori. Dias depois houve o deslacre do material apreendido nos endereços do paciente e nada de novo foi encontrado”, afirmou.
No documento, os advogados explicam, ainda, que o ex-presidente da EIG nunca interferiu nas investigações, além de não ter mais ligação com a empresa há mais de dois anos e, por isso, deve responder ao processo de investigação em liberdade.
Ministra decide
O habeas corpus foi designado à ministra Maria Thereza de Assis Moura porque na semana passada ela analisou o pedido de liberdade feito pela defesa do deputado estadual afastado Mauro Savi (DEM) – que, assim como Kobori, está preso desde o dia 9 de maio no Centro de Custódia da Capital (CCC) por suposta participação no desvio de R$ 30 milhões do Detran.
Além de negar a soltura de Savi, a magistrada também não concedeu liminar para suspender as investigações da Operação Bereré como pediu a defesa do deputado.
A ministra entendeu que o pedido para cancelar a operação é “complexo” e “contraditório” porque ao mesmo tempo em que pede a suspensão, solicita novas diligências indispensáveis e urgentes para “evitar eventual perecimento de material probatório”.
O documento, no entanto, será analisado no mérito pelo Pleno do STJ, mas ainda não há data para que isso ocorra.
