RAFAEL COSTA
DO REPÓRTERMT
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) e do vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), por compra de votos nas eleições de 2020.
O parecer do promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva foi anexado no dia 9 deste mês em sede de alegações finais, fase processual que precede a sentença que será dada pela juíza da 39ª Zona Eleitoral, Suzana Guimarães Ribeiro.
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A ação de investigação judicial eleitoral foi ajuizada pelo candidato derrotado a prefeito nas eleições de 2020 e atual deputado federal Abílio Brunini (PL).
A principal prova utilizada para justificar o pedido de cassação é uma perícia feita no celular da ex-servidora de Cuiabá, Elaine Cristina Leite de Queiroz.
De acordo com os autos, no dia 29 de novembro – data do segundo turno da eleição para prefeito – Elaine Cristina, Gisely Ramos de Souza e Alessandra da Silva Santos foram detidas pela Polícia Militar pela suspeita de comprar votos em frente a uma escola em Cuiabá.
Durante uma vistoria, a Polícia Militar apreendeu no carro de Elaine “fichas de cadastro de eleitores” com informações de endereço, telefone e número do título de eleitor, bem como a zona e seção onde votavam. Nos papeis, estavam registrados os nomes de Emanuel Pinheiro e do vereador e atual presidente da Câmara Municipal, Chico 2000 (PL).
Os PMs também encontraram R$ 538 divididos em notas de R$ 10, R$ 20 e R$ 50. Elaine Queiroz alegou que o dinheiro se referia a uma quantidade recebida por um auxílio do Governo Federal.
O desdobramento das investigações concluiu que o dinheiro não foi oriundo de programa assistencial e, de fato, pertencia aos candidatos.
“[...] Sendo possível então se inferir que a importância apreendida pelos militares não pertencia a elas e lhes foi entregue por terceiros, providencialmente. Está convencida esta Promotoria de Justiça, diante das provas existentes neste processo, que aquela quantia objeto de apreensão tinha como propósito arregimentar ilegalmente eleitores em benefício dos candidatos representados”, diz um dos trechos do parecer.
O promotor argumenta que “não restam dúvidas de que os atos de corrupção são dificilmente protagonizados pelos próprios beneficiários, mas sim por aqueles que integram o seu comitê, inclusive os que estão nos níveis mais elementares da sua estrutura organizacional”.
Após a publicação da reportagem, o prefeito Emanuel Pinheiro encaminhou a seguinte nota de esclarecimento:
Nota à Imprensa
Quanto ao parecer do MPE, a assessoria jurídica do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, esclarece:
-Refuta qualquer prática de ilícito ofensivo à livre manifestação de vontade do eleitor e reitera que nos autos não há qualquer demonstração de participação de Emanuel Pinheiro ou de José Roberto Stopa nos autos c itados. Reforça total confiança na Justiça quanto ao esclarecimento dos fatos.
