ANNA JÚLIA LOPES
DO PODER360
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) referendou, por unanimidade, nesta 2ª feira (2.set.2024), a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X (antigo Twitter) no país. Com o fim do julgamento, o bloqueio da rede segue mantido no Brasil.
Moraes, que é o relator do caso, foi o 1º a votar. Ele foi acompanhado pelos outros 4 ministros que compõem a Turma: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
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Fux, apesar de ter acompanhado o relator, apresentou ressalvas. Segundo ele, a decisão referendada não deve atingir pessoas que não tenham participado do processo.
“[…] salvo se as mesmas utilizarem a plataforma para fraudar a presente decisão, com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral”, afirma.
