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Cuiabá, 22 de Dezembro de 2024
22 de Dezembro de 2024

17 de Novembro de 2021, 18h:20 - A | A

PODERES / OPERAÇÃO CAPISTRUM

TJ analisa recurso de Emanuel contra afastamento nesta quinta-feira

Desembargador negou pedido de Emanuel para juízo de retratação contra o afastamento e passou para colegiado decidir

CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO



Nove desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vão julgar nesta quinta-feira (18) o recurso do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) contra seu afastamento da Prefeitura de Cuiabá, cumprido desde 19 de outubro.

O processo, de relatoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, foi incluído na pauta da Turma de Câmaras Criminais Reunidas, em sessão que deve iniciar às 14h. A Turma é composta pelos desembargadores Orlando Perri, Paulo da Cunha, Juvenal Pereira, Rui Ramos, Luiz Ferreira, Marcos Machado, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho e Gilberto Giraldelli.

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Na última terça-feira (16), Luiz Ferreira negou o pedido de retratação feito pela defesa do prefeito, com objetivo de reformar a decisão que determinou o afastamento do gestor.

O magistrado já tinha negado o pedido de forma liminar no dia 29 de outubro, por entender que o juízo de retratação só pode ser feito se houver certeza em relação às questões que foram levantadas no recurso. Ele, então, pediu manifestação do Ministério Público e, agora, manteve sua decisão, colocando o caso para ser analisado pelo colegiado. 

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Conforme o noticiou, Emanuel está afastado do cargo desde 19 de outubro de 2021, quando foi alvo da Operação Capistrum, do Ministério Público Estadual. Contra a decisão, Emanuel entrou com pedido de efeito suspensivo, no qual ainda pleiteou o juízo de retratação, mas teve o pedido negado.

Emanuel também tem uma segunda decisão de afastamento cautelar, determinada no dia 27 de outubro pelo juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara de Ação Civil Pública de Cuiabá, em uma ação de improbidade administrativa. Nela, o juiz decretou o prazo de 90 dias para o afastamento do prefeito.

Em relação a esse segundo afastamento, Emanuel recorreu no TJMT, e teve decisão desfavorável junto a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que estava interinamente como presidente do órgão. Então, no dia 15 de novembro a defesa recorreu ao STJ. Ele ainda aguarda uma decisão.

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