CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
Ex-prefeito de Cuiabá, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) evitou comentar sobre a Operação Capistrum, que afastou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) do Executivo Municipal na última terça-feira (19), mas avaliou que contratações temporárias foram feitas por todas as gestões da Prefeitura.
“Não conheço os autos do processo, nunca tive acesso a isso, mas na minha gestão eu também fiz contratações temporárias na área da Saúde.Todos os prefeitos fizeram, sem exceção. A Constituição permite esse tipo de contratação”, afirmou Wilson nesta sexta-feira (22).
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O deputado ponderou que ele próprio, em sua gestão, fez mais de duas mil contratações temporárias, e comentou que o atual governador Mauro Mendes (DEM), quando prefeito da Capital, teria feito outras “milhares”.
Wilson ponderou que, entretanto, por não conhecer as alegações do Ministério Público Estadual (MPE) contra Emanuel, não é possível afirmar quais as modalidades que a atual gestão municipal adotou para as contratações que são apontadas na operação.
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Segundo a decisão que autorizou o afastamento do prefeito, mais de 5,3 mil servidores da Saúde de Cuiabá atuam com contratos temporários, o que foi considerado um número “muito expressivo” e que ultrapassada sobremaneira o limite constitucional.
Conforme o documento, a previsão é de, no máximo 25% do pessoal como contrato temporário, “exceto em situações excepcionais de interesse público, devidamente justificadas e precedidas de processos seletivos simplificados”.
Esse não teria sido o caso, uma vez que, de acordo com o depoimento dos ex-secretários de Saúde, Huark Douglas Corrêa e Elizeth Araújo, haveriam diversas contratações, sem qualificação técnica, com caráter unicamente político. A prática é conhecida como “cabide de emprego”.
“Não conheço os autos do processo, nunca tive acesso a isso, e não conheço as razões, as modalidades que a atual gestão efetuou essas contratações. Mas, agora, é claro que o Ministério Público não ia fazer uma denúncia sem amparo legal, sem documentos, e o desembargador não ia tomar uma decisão radical como tomou sem acesso com profundidade aos autos”, comentou Wilson.
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As contratações feitas pelo deputado quando prefeito foram lembradas pelo Ministério Público em uma ação de improbidade administrativa contra Emanuel, divulgada nesta sexta-feira. Na denúncia, o órgão lembra que Wilson foi denunciado em 2009 e condenado pela contratação excessiva sem concurso público, com a sentença mantida no Tribunal de Justiça em 2018.
Conforme o MPE, na mesma condenação de Wilson, ficou determinado que a Prefeitura de Cuiabá deveria se abster de fazer novas contratações temporárias na área da Saúde sem justificar em qual hipótese de necessidade excepcional a contratação se enquadra. Segundo o MPE, nem essa e nem outras decisões proferidas no mesmo sentido foram seguidas por Emanuel, razão pela qual foi pedido seu afastamento do cargo.
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