KARINE ARRUDA
DO REPÓRTER MT
O juiz Leonardo Araújo Costa Tumiati, da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis (a 215 km de Cuiabá), negou o pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar de Maroan Fernandes Haidar Ahmed, acusado de matar o empresário Fábio Batista da Silva após uma discussão por causa de farol alto em um posto de combustíveis. Na decisão, o magistrado defendeu que a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública em virtude da alta periculosidade de Maroan.
“Considerando os fatos expostos, fica evidente a necessidade de manutenção da prisão preventiva do réu como medida essencial para garantir a ordem pública. [...] Não há elementos que justifiquem a concessão de prisão domiciliar ao acusado. A manutenção de sua custódia é essencial para assegurar a ordem pública, especialmente para prevenir a reiteração de práticas criminosas.”, diz trecho do documento.
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A decisão do juiz é uma resposta ao pedido de revogação da prisão preventiva de Maroan, feito pela defesa do acusado. No documento, o magistrado seguiu a manifestação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que havia opinado pela negativa da solicitação. Foi o MPMT que moveu a ação penal contra Maroan, justificando que ele deve responder pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e homicídio por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Com o entendimento de que o pedido feito pela defesa do criminoso não trazia nenhum fato novo que pudesse alterar a decisão, o juiz determinou que a solicitação não fosse acolhida e a prisão preventiva mantida.
“Os fundamentos que embasaram a referida decisão permanecem válidos. No caso em questão, é evidente a presença dos dois requisitos necessários para a manutenção da prisão preventiva do acusado: fumus comissi delicti, caracterizado pelos fortes indícios de autoria e pela comprovação da materialidade do crime, o que resultou na pronúncia para julgamento pelo Tribunal do Júri; e o periculum libertatis, que indica a necessidade de preservação da ordem pública, prevenção de novas infrações e garantia da aplicação da lei penal.”, aponta o magistrado.
O juiz ainda ressaltou que a prisão de Maroan foi decretada porque ele descumpriu uma série de medidas cautelares que haviam sido impostas, sendo que, entre elas, estava o cometimento de outros crimes e a retirada da tornozeleira eletrônica.
“Durante o processo, o acusado não apenas fugiu mais de uma vez – incluindo uma ocasião enquanto utilizava monitoramento eletrônico determinado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso –, mas também cometeu outros crimes, demonstrando completo desinteresse em cumprir as condições estabelecidas. Enquanto foragido, o réu esteve envolvido em um tiroteio próximo à fronteira em Ponta Porã/MS e foi preso em flagrante em Santa Catarina durante uma operação contra o tráfico internacional de drogas.”, salientou.
Além disso, o magistrado também pontuou que há um parecer favorável para que o criminoso seja encaminhado a uma penitenciária federal de segurança máxima, já que ele apresenta um perfil de alta periculosidade, sendo apontado como líder de uma organização criminosa envolvida com o tráfico internacional de drogas.
“A penitenciária apontou que ele apresenta perfil extremamente perigoso, com indícios de liderança em organização criminosa transnacional envolvida com tráfico de drogas e armas, além de arquitetar homicídios de rivais. Diante disso, o Ministério Público solicitou sua transferência para um presídio federal de segurança máxima, com base nos requisitos legais aplicáveis, obtendo parecer favorável da Diretoria do Sistema Prisional Federal.”, contou.
Por fim, o juiz reiterou que, com o julgamento do réu marcado para daqui 57 dias, há tempo suficiente para concluir os trâmites administrativos necessários à transferência dele para um presídio federal de segurança máxima. Atualmente, Maroan está preso na Comarca de Florianópolis (SC) desde o dia 9 de janeiro de 2023.
Assassinato
A vítima, identificada como Fábio Batista da Silva, estava sentado em uma das mesas da conveniência do posto quando Maroan, que dirigia uma caminhonete Amarok branca, deixou o farol alto ligado em direção às pessoas que estavam no estabelecimento. Com isso, o empresário foi até o motorista e pediu que ele abaixasse o farol, porém, Maroan não gostou da atitude da vítima e deu início a uma discussão.
Em seguida, Fábio voltou para a mesa onde estava sentado, momento em que o criminoso foi até o carro, pegou uma arma e atirou contra o empresário, que não teve chance de se defender. Após o crime, Maroan fugiu.
