FERNANDA ESCOUTO
DO REPÓRTERMT
A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu Carlos Alberto Gomes Bezerra, de 58 anos, nesta quarta-feira (28). O filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra responde pelo duplo homicídio de sua ex-companheira, Thays Machado e do atual namorado dela, Willian César Moreno.
O crime aconteceu em 18 de janeiro de 2023 e Carlinhos foi preso em flagrante. Após apresentar um laudo médico apontando ter diabetes e a necessidade de realizar tratamento em sua residência, a Justiça concedeu a prisão domiciliar. Entretanto, o Ministério Público Estadual (MPMT) desde então pedia a revogação da medida, com entendimento de que o laudo apresentado ser duvidoso.
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Nesta quarta-feira, a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa determinou que Carlinhos seja encaminhando à Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, ou ao Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande. Segundo a magistrada, o filho de Bezerra não conseguiu comprovar sua extrema debilidade, causada por problemas de saúde.
"O requerido não ostenta os requisitos para manutenção da prisão domiciliar, revelando-se urgente a necessidade da revogação do benefício e restabelecimento da prisão preventiva, em razão de não ter comprovado a extrema debilidade, resultante de doença grave da qual seja portador, bem como em razão do descumprimento das cautelares impostas", diz trecho da decisão.
A juíza destaca que os exames e laudos apresentados pela defesa de Carlinhos não mostram a evolução do quadro cliníco, assim como apontava o Ministério Público.
"Compulsando os autos verifico que o réu, não logrou êxito em comprovar em juízo a EXTREMA DEBILIDADE de seu estado de saúde. Tanto é que os diversos documentos que supostamente se destinariam a comprovar a extrema debilidade do estado de saúde do réu em sua maioria se restringiram em afirmar/comprovar, que o requerido possui as comorbidades – Diabetes tipo II, Hipertensão Arterial e Depressão – as quais, grande parte da população, assim como o
requerido, possuem e convivem com elas, sem que estejam em condição de extrema debilidade", pontuou.
Saídas sem autorização
Conforme a juíza, Carlinhos fez várias saídas sem autorização da Justiça, visto que a cautelar imposta detemina que ele fique em sua residência 24h por dia.
"Diante disso, infere-se dos autos que além de não ter comprovado a condição de extrema debilidade apta a fundamentar e justificar a manutenção da prisão domiciliar, o requerido, em desobediência à decisão judicial, infringiu a ordem, deslocou-se pela capital, sem a devida autorização, demonstrando o seu nítido espírito transgressor e o escárnio do requerido para com as ordens do Poder Judiciário e da sociedade"
"Assim, fica demonstrada que a liberdade do denunciado continua a representar grande risco para a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal, sendo certo que, neste caso, a manutenção de medidas diversas da prisão não se mostram suficientes para a garantia pretendida diante do renitente descumprimento pelo requerido das condições a ele impostas pelo regime de prisão domiciliar", concluiu.
Outro lado
À reportagem, a defesa de Carlinhos, representada pelo advogado Francisco Faiad, afirmou que irá recorrer.
