Justiça manda soltar homem que tentou matar gerente de supermercado com golpe de pá na cabeça

Reprodução

Danielson estava preso desde janeiro por tentar matar gerente de supermercado com um golpe de pá na cabeça

VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob relatoria do desembargador Wesley Sanchez Lacerda, mandou soltar Danielson Martins de Paiva de 29 anos, que tentou matar o gerente de um supermercado com um golpe de pá, no dia 18 de janeiro, em Sinop (500 km de Cuiabá).

O magistrado reconheceu que o crime cometido por Daniel foi pontual e reacional, que ele não representa risco à sociedade e que medidas cautelares, como manter distância de 500 metros da vítima, são suficientes para garantir a ordem pública.

>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão

“Circunstâncias como essas caracterizam, em tese, um episódio pontual e reacional, sem traços de habitualidade ou violência desmedida”, diz trecho da decisão publicada no dia 3 de abril.

Danielson estava preso na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite, conhecida como “Ferrugem”, por atacar o gerente do Supermercado Machado com uma pá. Segundo depoimento do réu, ele cometeu o crime para defender a esposa que era funcionária do estabelecimento e sofria assédio moral e humilhações constantes no local.

LEIA MAIS: Homem diz que atacou gerente de supermercado com pá para defender a esposa

LEIA MAIS: Homem tenta matar funcionário de supermercado com golpe de pá na cabeça

O ataque foi registrado por uma câmera de segurança e na gravação é possível ver Danielson chegando no supermercado e indo até à sessão de ferramentas, onde pegou a pá, se dirigiu até o gerente e desferiu o golpe na cabeça dele. A vítima caiu, foi hospitalizada e o agressor foi preso.

Em audiência de custódia, o réu teve a prisão em flagrante convertida em preventiva. Além disso, Danielson Martins Paiva foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) por tentativa de homicídio por motivo fútil e mediante dissimulação e recurso de dificultou a defesa da vítima.

LEIA MAIS: MP denuncia homem que tentou matar gerente de supermercado com golpe de pá na cabeça

Em recursos, a defesa do réu tentava revogar a prisão preventiva alegando que Danielson é réu primário, tem residência fixa, possui bons antecedente e que a decisão que o manteve preso não teve fundamentação concreta para justificar a prisão. A 1ª Vara Criminal de Sinop não acolheu o recurso e o caso foi encaminhado à segunda instância e, então, o desembargador Wesley Sanches reconsiderou o caso, usando como base um reconhecimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entende que em crime ocasional cometido por individuo inserido na sociedade, a imposição de medidas cautelares são suficientes para garantir a ordem pública.

O magistrado sustentou também que um único golpe contra a vítima não significa que o réu é altamente perigoso.

“O paciente desferiu um único golpe contra o ofendido, circunstância que, embora juridicamente relevante, não traduz - em cognição sumária - elevada periculosidade nem acentuada reprovabilidade social da conduta”, destacou o desembargador.

Com isso, a prisão de Danielson foi substituída por medidas cautelares como: comparecimento periódico em juízo, manter distância de 500 metros da vítima, não sair de Sinop nem se mudar sem autorização da Justiça.

“Diante desse cenário, reputa-se adequada a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas, eficazes à preservação da integridade da vítima e à regular instrução processual, em consonância com os princípios da intervenção mínima e da proporcionalidade, que norteiam o sistema cautelar penal”, concluiu Wesley Sanchez Lacerda.

Veja vídeo