RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
A Polícia Federal (PF) que está no garimpo ilegal de ouro na Serra do Caldeirão, em Pontes e Lacerda, desde sexta-feira (16), já retirou parte das mais de cinco mil pessoas, pacificamente, que se abrigavam na região devido a uma ordem do juiz federal Francisco Antônio de Moura, da 1ª Vara de Cáceres, da Vara Única de Cáceres. Segundo um informante do 
as situação, neste momento é tranquila.
Ainda de acordo com a fonte que não quer ser identificada, no momento das desocupações, várias autoridades estavam presentes, entre deputados e vereadores, com o objetivo de garantir a retirada pacífica.
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O comerciante de Cuiabá, Hermínio Pereira, que foi se aventurar no garimpo, investiu mais de R$ 9 mil em máquinas para retirar o minério. “Voltei desconsolado”, argumenta o garimpeiro novato.
O comerciante de Cuiabá, Hermínio Pereira, que foi se aventurar no garimpo, investiu mais de R$ 9 mil em máquinas para retirar o minério. “Voltei desconsolado”, argumenta o garimpeiro novato.
Várias notícias que circulam nas redes sociais apontam que o prefeito de Pontes e Lacerda, Donizete Barbosa (PSDB), estaria fazendo 'manobras' para impedir o fechamento do local. o chefe do Executivo municipal desqualificou o uso de seu nome com a finalidade de colher assinaturas para manutenção do garimpo ilegal.
"Apesar de entender válida toda e qualquer tentativa pacífica para a manutenção do garimpo, essas supostas pessoas que se encontram no local ou que eventualmente venham a circular pela cidade para angariar assinaturas no abaixo-assinado mencionado não são autorizadas pelo prefeito a agir em seu nome ou da prefeitura, tendo em vista que esse documento, apesar de poder ter alguma utilidade para instruir procedimentos administrativos junto aos órgãos competentes que poderão ser adotados futuramente, não tem o condão de derrubar liminar, como foi divulgado na rede social", avisa o prefeito.
O tucano destaca que está preocupado com a situação financeira do município após o fechamento do garimpo. "O prefeito tem se mostrado bastante preocupado com a situação gerada com a notícia da desocupação judicial da área e teme, como ocorre em todos os movimentos sociais de repercussão nacional, que existam pessoas infiltradas no garimpo agindo em nome da Prefeitura municipal, elaborando documentos como o indigitado abaixo-assinado ou promovendo a convocação da população para o fechamento da rodovia federal até que o governo federal se posicione favoravelmente ao funcionamento do garimpo, cujo desfecho poderá ter consequências imprevisíveis", afirma o texto da Prefeitura.
Donizete tem viagem para Brasília marcada para esta segunda-feira (19), o objetivo é tentar a regularização da área. "Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda tem a informar, por fim, que na data de amanhã o prefeito Donizete Barbosa do Nascimento seguirá para Brasília, onde pretende tratar do assunto junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM, órgão vinculado ao Ministério das Minas e Energia, que tem competência para regulamentar a extração mineral em todo o território brasileiro", conclui nota.
"Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda tem a informar, por fim, que na data de amanhã o prefeito Donizete Barbosa do Nascimento seguirá para Brasília, onde pretende tratar do assunto junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM, órgão vinculado ao Ministério das Minas e Energia, que tem competência para regulamentar a extração mineral em todo o território brasileiro", afirma nota.
A PF também mantém forte esquema de segurança para impedir a entrada de novos garimpeiros. Porém, até o momento não houve apreensões de ouro, veículos e máquinas.
GARIMPO ILEGAL
A Polícia Federal começou a agir após a decisão do juiz federal Francisco Antônio de Moura, da 1ª Vara de Cáceres, da 1ª Vara Única de Cáceres, deferir liminar interposta pelo MPF para que estão explorando área fossem retiradas do local.
Na decisão, o juiz pede apreensão de todo ouro retirado do local, além das famílias, porém pede prudência diante da situação delicada. "Além da retirada de todas as pessoas que se encontrem na área, com a prudência que o caso requer, destacando-se o fato de que se encontram mulheres, idosas e crianças e a proibição de ingresso de qualquer pessoa na área sub judice, além da apreensão de todo o minério de ouro extraído", diz parte do texto.
NOTA NA ÍNTEGRA
A respeito da nota divulgada no facebook noticiando que o prefeito Donizete Barbosa do Nascimento teria enviado dois homens para o local do garimpo com o intuito de colher duas mil assinaturas até o meio-dia de hoje para derrubar a liminar da Justiça Federal, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda tem a esclarecer os seguintes pontos:
Apesar de entender válida toda e qualquer tentativa pacífica para a manutenção do garimpo, essas supostas pessoas que se encontram no local ou que eventualmente venham a circular pela cidade para angariar assinaturas no abaixo-assinado mencionado não são autorizadas pelo prefeito a agir em seu nome ou da prefeitura, tendo em vista que esse documento, apesar de poder ter alguma utilidade para instruir procedimentos administrativos junto aos órgãos competentes que poderão ser adotados futuramente, não tem o condão de derrubar liminar, como foi divulgado na rede social.
A liminar expedida pela Justiça Federal de Cáceres na tarde da última sexta-feira, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal, trata-se de uma ORDEM JUDICIAL que, até decisão em contrário, deverá ser cumprida e respeitada por todos os que por ela forem atingidos.
O prefeito de Pontes e Lacerda tem se mostrado bastante preocupado com a situação gerada com a notícia da desocupação judicial da área e teme, como ocorre em todos os movimentos sociais de repercussão nacional, que existam pessoas infiltradas no garimpo agindo em nome da Prefeitura Municipal, elaborando documentos como o indigitado abaixo-assinado ou promovendo a convocação da população para o fechamento da rodovia federal até que o governo federal se posicione favoravelmente ao funcionamento do garimpo, cujo desfecho poderá ter consequências imprevisíveis.
A Assessoria de Comunicação da
A título de esclarecimento, com o intuito de não gerar dúvidas ou questionamentos futuros, a Assessoria de Comunicação informa a todos que qualquer pronunciamento ou notícia vinculando o nome do prefeito ou a Prefeitura Municipal com relação a atitudes a serem adotadas com relação à mencionada ordem judicial e que informem qualquer atitude ou posicionamento da administração sobre o assunto, somente poderão ser considerados se emitidos por esta Assessoria, tratando-se as demais divulgações de meras especulações.
