RAFAEL DE SOUSA
REDAÇÃO
A desembargadora plantonista do Tribunal de Justiça do Estado, Maria Helena Póvoas, não apreciou o pedido de revogação de prisão do empresário Alan Malouf, que é acusado de ser um dos líderes de fraudes em licitações da Secretaria de Educação do Estado e está preso há seis dias no Serviço de Operações Especiais (SOE).
A magistrada devolveu o documento à juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal, que já havia remetido o pedido à Corte, na manhã desta terça-feira (20), após o empresário citar várias autoridades com foro privilegiado em seu depoimento ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na sexta-feira (16). (Leia reportagem aqui).
A desembargadora informa que o pedido não pode ser analisado durante o recesso forense do Judiciário, por isso recomenda que a solicitação, que revoga a prisão do empresário seja protocolado apenas em 9 de janeiro de 2017.
Com a decisão de Maria Helena Póvoas, Alan Malouf deve passar os feriados de Natal e Ano Novo na prisão.
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal, a juíza Selma Arruda e seus assessores jurídicos já estão usufruindo do recesso.
Um juiz plantonista na área criminal está responsável por atender novas demandas, não assumindo processos que já estão em tramitação.
Alan foi preso na Operação Grão Vizir, que investiga a organização criminosa que lucrou ao menos R$ 1,2 milhão em propina cobrada dos empresários para que estes participassem das licitações da Seduc.