LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
Após dois anos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a aposentadoria compulsória de 10 magistrados de Mato Grosso, sendo três desembargadores, pelo Conselho Nacional de Justiça, eles ainda tentam retornar ao cargo no Judiciário Estadual.
Os 10 magistrados aguardam o posicionamento do supremo em mandados de segurança que foram impetrados contra a decisão que os aposentou. Desde setembro de 2013, os processos estão parados no gabinete do ministro Celso de Mello, conclusos para decisão.
Alguns juízes aposentados, incluindo dois desembargadores, ainda acreditam na possibilidade de retorno ao cargo, em decorrência das denúncias formuladas na esfera criminal terem sido propostas apenas contra José Ferreira Leite, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Antônio Horácio da Silva Neto e Marcelo de Souza Barros.
Eles foram denunciados pela suposta prática dos crimes de peculato e por ordenar despesas não autorizadas por lei, no caso que ficou conhecido como o “Escândalo da Maçonaria”. Conforme a ação penal que tramita na Vara Especializada Contra o Crime Organizado, eles não foram denunciados pelo Ministério Público, sob a justificativa de não haver justa causa para a propositura da ação penal contra eles.
Aposentadoria
Os 10 magistrados, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos, além de Maria Cristina de Oliveira Simões, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Irênio Lima Fernandes, são acusados de terem desviado recursos públicos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Conforme a denúncia que os condenou a aposentadoria compulsória, eles teriam desviado R$ 1,2 milhão em recursos públicos para a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso, por meio de pagamentos efetuados aos magistrados, que deveriam repassar parte do valor à cooperativa de crédito ligada à Maçonaria, que passava por dificuldades.
