DA REDAÇÃO
O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) teve novo pedido de Habeas Corpus negado pela Justiça e vai continuar preso no Batalhão do Corpo de Bombeiros, no bairro Verdão, em Cuiabá. A decisão do ministro Ericson Maranho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), barrando liminar pedida pela defesa de SB foi indeferida no início desta tarde (24).
Nesta quinta Silval completa uma semana de prisão, desde que se entregou à Justiça e está detido no 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, em Cuiabá, em uma cela especial.
O magistrado é o mesmo que negou os pedidos de liberdade para o ex-deputado José Riva (PSD) e ao ex-secretário de Fazenda, da Copa e da Casa Civil, Éder Moraes.
Nesta quinta Silval completa uma semana de prisão, desde que se entregou à Justiça e está detido no 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, em Cuiabá, em uma cela especial.
Agora, a tendência é que os advogados ingressem com um pedido de HC junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de derrubar uma súmula do próprio orgão superior. Para tanto, eles não devem aguardar o julgamento do mérito do HC pelos membros do TJ de Mato Grosso e STJ.
Agora, a tendência é que os advogados ingressem com um pedido de HC junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de derrubar uma súmula do próprio orgão superior.
Segundo informações, o HC foi assinado pelos advogados de defesa, Antônio Carlos de Almeida Castro, o "Kakay", Francisco Faiad, Ulisses Rabaneda e Valber Melo. Kakay é conhecido como o advogado dos poderosos e foi ele quem conseguiu a liberdade da ex-primeira-dama Roseli Barbosa que também foi presa sob a acusação de desvio de recursos públicos da Secretaria de Estado Trabalho e Assistência Social (Setas), mas em outra operação.
Silval é acusado de coordenar um grupo criminoso que cobrava propina de grandes empresas em troca de concessão de incentivos fiscais. Até o momento foram constados o desvio de R$ 2,6 milhões pagos pela empresa Tractor Parts, do empresário João Batista Rosa.
Em MT o desembargador Alberto Ferreira de Souza, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que negou o primeiro HC de Silvalalegou que os argumentos da juíza Selma Rosane Arruda, da 7° Vara Criminal de Cuiabá, são suficientes para manter a prisão do ex-governador e que o ato não configurou constrangimento ilegal.
Na decisão, o desembargador afirmou ainda que Silval destruiu provas e ameaçou testemunhas.
Na decisão que negou o HC a Silval pela Justiça de MT o desembargador afirmou ainda que o ex-governador destruiu provas e ameaçou testemunhas.
O ESQUEMA
O esquema "estourou" do dia (15), quando foram presos dois ex-secretários de Estado do staff de Silval, Pedro Nadaf (Indústria, Comércio, Minas e Energia, que também comandou as pastas de Fazenda e Casa Civil) e Marcel Cursi (Fazenda). Eles foram acusados de participarem do esquema de cobrança de propina para manter concessão de benefícios fiscais.
A Polícia Fazendária de Mato Grosso desencadeou a Operação Sodoma que apura crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção passiva.
O depoimento de um empresário do ramo de peças para tratores e caminhões, dono da Tractor Tractor Parts, que tem lojas em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, além de outros empresários que teriam pagado propina é que subsidiaram a delegada Alana Cardoso a pedir as prisões, concedidas pela juíza Selma Arruda, na Sétima Vara Criminal de Cuiabá.
O empresário João Batista Rosa disse que pagou propina no valor de R$ 2 milhões e 600, em cheques, dinheiro e via transferência bancária, ao então secretário Nadaf, para não ser cortado do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), criado pela Lei nº 7.958 em 2003, com o objetivo de expandir, modernizar e diversificar as atividades econômicas de Mato Grosso, com ênfase na geração de emprego e renda e na redução das desigualdades sociais e regionais.
