DO REPÓRTERMT
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), descartou a ideia de criar um código de conduta para os integrantes da Corte. Moraes, que está em Lisboa para o evento organizado pelo ministro Gilmar Mendes, disse que os ministros já se pautam pelo que chamou de conduta ética.
No ano passado, a Suprema Corte Americana divulgou um código para os seus magistrados depois que um veículo de imprensa expôs situações de conflito de interesses entre magsitrados e empresários com ações tramitando no Judiciário. O modelo também é adotado nas cortes superiores da Europa.
"Não, acho que não há a mínima necessidade, porque os ministros do Supremo já se pautam pela conduta ética que a Constituição determina", disse Moraes.
Chamado nos bastidores de “Gilmarpalloza”, o evento conta com a participação de seis dos onze ministros do STF: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin. A reportagem do jornal paulista questionou a todos eles quem estaria financiando os custos da viagem, mas apenas Barroso respondeu que sua passagem foi paga pelo STF por ser presidente da Corte.
No evento, empresários, políticos e magistrados interagem em ambiente de confraternização ignorando o jogo de interesses implícito, já que políticos e empresários possuem ações tramitando nas cortes superiores.