DAFFINY DELGADO
DO REPÓRTERMT
A deputada federal Gisela Simona (União Brasil) voltou a criticar o Projeto de Lei 1904/24, conhecido como PL Antiaborto, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, e tem como objetivo equiparar o aborto, mesmo em casos de estupro, ao crime de homicídio. Segundo ela, o Congresso Nacional deveria estar focado em acabar com o estupro, criando penas mais severas, ao invés de criminalizar as vítimas no país.
"O que nós brasileiros estamos precisamos focar é no fim ou na diminuição do estupro. É inaceitável que a cada oito minutos a gente tenha uma menina ou mulher sendo abusada e não se tenha isso como prioridade", declarou em entrevista nessa semana.
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Desde que foi aprovado para tramitar em regime de urgência na Câmara, a lista de coautores da proposta tem aumentado. Apesar da adesão, o projeto segue sendo duramente criticado pelos políticos nacionalmente.
Se aprovado, o texto prevê a aplicação de pena de 20 anos de prisão para as mulheres que cometerem o aborto, ainda que a gestação tenha originado de um estupro. A crítica acontece porque a pena prevista para estupradores no país é de no máximo 15 anos.
Gisela disse que a proposta "já nasceu errada" e que agora, diante de tantas críticas, os autores estão tendo realizar "remendos" na peça, para que ela seja aprovada.
"O melhor seria a gente buscar aquilo que mais esteja de acordo com a maioria da população. Um PL que nasce errado é muito difícil você concertar. A todo momento eu vejo os próprios autores aí tentando fazer remendos nele, falando que vai aumentar a pena do estuprador. Agora a gente tem uma outra questão de culpabilizar os médicos que fizerem o aborto. Estão aí tentando buscar mulher e médicos como agressores e estão esquecendo de acabar com o crime. Então, esse deveria ser o nosso foco. [...] Algo que acontece mesmo e a gente tem que evitar é o aborto, mas precisamos acabar com os estupros para que não seja necessário ter o aborto", acrescentou.
