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Cuiabá, 15 de Dezembro de 2024
15 de Dezembro de 2024

15 de Dezembro de 2024, 11h:33 - A | A

PODERES / EM TRAMITAÇÃO

Projeto de lei quer regulamentar esportes de aventura e radicais em MT

Um dos aspectos relevantes da proposta é a preservação ambiental, impondo restrições para evitar danos à vegetação nativa e aos cursos d’água

DO REPÓRTERMT



Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa regulamentar as atividades off-road em Mato Grosso, reconhecendo como esportes de aventura e radicais, além de destacar seu valor cultural, turístico e econômico para o estado. O projeto busca organizar e fomentar as práticas off-road, ao mesmo tempo em que assegura a preservação ambiental e a segurança dos praticantes.

Mato Grosso, com sua diversidade de ecossistemas, que incluem o Cerrado, o Pantanal e as paisagens de Chapada dos Guimarães, é um destino natural ideal para o turismo de aventura. Com isso, a proposta visa estimular o crescimento do setor, promovendo a prática de atividades como trilhas 4×4, buggy, motocicletas, quadriciclos, UTVs e ATVs, em regiões com difícil acesso.

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O projeto de lei, de autoria do deputado Beto Dois a Um, estabelece uma série de medidas para garantir a segurança e sustentabilidade das atividades off-road, como o mapeamento de áreas de interesse, a sinalização adequada de trilhas e a fiscalização por órgãos competentes, como o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-MT) e as Secretarias de Meio Ambiente e Turismo. Além disso, o projeto prevê a criação de programas para divulgar as atividades off-road e integrar a iniciativa pública e privada, visando ao fortalecimento do turismo regional.

Ao reconhecer a importância do off-road como um atrativo turístico, estamos realizando a promoção do nosso estado como um polo de esportes de aventura. A regulamentação das atividades off-road não apenas incentivará o turismo, mas também gerará emprego e renda para a população local, por meio da realização de eventos competitivos e da criação de infraestrutura voltada para o setor”,

Um dos aspectos relevantes da proposta é a preservação ambiental, impondo restrições para evitar danos à vegetação nativa e aos cursos d’água. As trilhas existentes poderão ser mantidas, mas não serão permitidas novas aberturas de trilhas em unidades de conservação sem avaliação dos impactos ambientais. A medida busca equilibrar a prática de esportes radicais com a proteção dos ecossistemas naturais de Mato Grosso

Está prevista ainda a possibilidade de estabelecer parcerias com estados vizinhos, por meio de consórcios públicos, para divulgar e manter a prática do off-road em regiões que compartilham características geográficas e culturais semelhantes.

Com a regulamentação das atividades off-road, Mato Grosso se posicionará como um destino de turismo de aventura consolidado, promovendo a integração entre os setores público e privado, e garantindo que a prática do esporte aconteça de forma segura, sustentável e benéfica para a economia local.

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