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A segunda fase da Operação Sisamnes, deflagrada nas primeiras horas desta sexta-feira (20), cumpre mandados de afastamento das funções públicas de servidores do Poder Judiciário, além do bloqueio de R$1,8 milhão dos investigados. As ações são da Polícia Federal e têm o objetivo de investigar o crime de lavagem de dinheiro decorrente do esquema de venda de decisões judiciais, relevado a partir da primeira fase da operação, deflagrada no dia 26 de novembro.
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Segundo as investigações, foram detectadas sucessivas operações imobiliárias suspeitas promovidas pelos alvos, com aparente propósito de dissimular a origem ilícita do dinheiro utilizado para financiar a compra de imóveis residenciais e de veículos.
As ordens judiciais são do Supremo Tribunal Federal (STF) e além do afastamento e do bloqueio do dinheiro, são cumpridos mandados de busca e apreensão e sequestro de um imóvel adquirido por um magistrado. Os investigados ainda ficarão impedidos de manter contato entre eles e de sair do país. Todos os passaportes serão recolhidos.
Venda de Sentenças
Em agosto deste ano, os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho foram afastados do cargo por suspeita de envolvimento em vendas de decisões judiciais. A determinação foi do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que instaurou reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
Conforme as informações divulgadas, foram identificados indícios de que os dois desembargadores mantinham uma amizade íntima com o advogado Roberto Zampieri e que receberiam dele vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgar recursos que atendessem aos interesses dele.
No dia 26 de novembro, a Polícia Federal deflagrou a primeira fase da Operação Sisamnes, que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa dos desembargadores e outros investigados, submeteu ambos à medida cautelar de monitoramento por tornozeleira eletrônica e prendeu o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, que foi apontado como responsável por vender sentenças do Superior Tribunal de Justiça (STJ).